e-Cidadania

O Atlas da Violência (2021) registrou um caso de maus-tratos aos PCDs por hora. É preciso garantir seus direitos e dignidade. Logo, defende-se a criação de uma lei que defina como crime hediondo, sem possibilidade de transação penal e suspensão de pena, todo tipo de agressão contra este grupo.

As principais vítimas são mulheres com transtornos mentais, cujos relatos são desmoralizados, vistos como duvidosos. Entre os principais agressores, estão os responsáveis legais, terapeutas e cuidadores. Sabe-se que este grupo nunca foi prioritário, e seus direitos, embora previstos na constituição, quase não são aplicados. É preciso uma maior proteção a dignidade e bem-estar deste grupo excluído.