Ideia Legislativa
Que o Plano Nacional de professores da educação básica
Seja: Plano Nacional da educação.
Desta forma todos os servidores que atuem na área da educação, tenham direitos a planos de carreiras e a cursos oferecidos pela plataforma Freire.
Inclusive os de apoio a educação, graduados ou pós graduados. Terão as mesmas garantias e gratificações tendo como base percentuais de seus salários.
Mais detalhes
Cumpre mencionar que todos os requisitos são cumpridos: servidor público da educação.
(sem restrição de cargo ou função)
Logo a existência de um plano de valorização da educação deverá valorizar a todos profissionais inclusive os de apoio a educação. Tendo como base " CF/88 nos termos do art.5, inciso XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada".
176 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/07/2023
Ideia proposta por
MONICA E.
- RJ
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