Ideia Legislativa
Revogação da Lei Rouanet
Não cabe ao Estado subsidiar projetos artísticos, mesmo que para isso, ele esteja dispondo de benefícios fiscais para as empresas.O fator que deve garantir a continuidade de determinada expressão artística é o grau de importância que ela tem na vida dos indivíduos.Revogar a Lei 8.313/1991 trará:
Mais detalhes
1–Aumento na arrecadação que teoricamente deve custear os gastos do governo,pois não ocorrerá a dedução de incentivo à cultura no imposto de renda de grandes empresas;2–Garantirá que artistas e políticos não criem acordos,cujas moedas de troca são:A influência do artista sobre seu público para manter ou aumentar o eleitorado do político,e a facilitação para o artista conseguir o benefício da Lei.
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/11/2017
Ideia proposta por
DAVID E.
- SP
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