Ideia Legislativa
Redução de Desperdício de Frutas, Legumes e Verduras em Estabelecimentos Comerciais.
Seria uma alternativa para viabilizar o acesso de muitas pessoas carentes e famintas a fontes primordiais de nutrição através de instituições filantrópicas e humanitárias credenciadas por órgãos competentes. Além disso, iria reduzir o volume de resíduos orgânicos sendo lançados nas rampas de lixo.
Mais detalhes
Uma adequação da legislação federal: instituições filant./humanit. poderiam receber doações (inicialmente, de frutas, legumes e verduras) de estab. comerciais. P/ que a doação seja legal, doador e receptor devem estar credenciados. O doador não tem responsabilidade sobre os produtos doados. O receptor pode ser fiscalizado e arca com a responsabilidade pelo destino dado à doação (normas da Anvisa).
178 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/12/2018
Ideia proposta por
FRANCISCO F. D. S.
- CE
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