Ideia Legislativa
Redução de Desperdício de Frutas, Legumes e Verduras em Estabelecimentos Comerciais.
Seria uma alternativa para viabilizar o acesso de muitas pessoas carentes e famintas a fontes primordiais de nutrição através de instituições filantrópicas e humanitárias credenciadas por órgãos competentes. Além disso, iria reduzir o volume de resíduos orgânicos sendo lançados nas rampas de lixo.
Uma adequação da legislação federal: instituições filant./humanit. poderiam receber doações (inicialmente, de frutas, legumes e verduras) de estab. comerciais. P/ que a doação seja legal, doador e receptor devem estar credenciados. O doador não tem responsabilidade sobre os produtos doados. O receptor pode ser fiscalizado e arca com a responsabilidade pelo destino dado à doação (normas da Anvisa).
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 178 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 26 de dezembro de 2018.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 26/12/2018.
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Ideia proposta por FRANCISCO F. D. S. (CE)
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