Ideia Legislativa - Tornar mais rigoroso crime cometido aos símbolos nacionais. :: Portal e-Cidadania

Tornar mais rigoroso crime cometido aos símbolos nacionais.

Tornar lei federal o ato de insulto e desrespeito a bandeira do Brasil Tornar crime atos contra os símbolos cívicos, Penalizar com prisão sem fiança ou responsabilidade criminal o ato de queimar danificar ou deturpar os itens que compõe o direito cívico Brasileiro, itens como Bandeira, escultura.

Mais detalhes

Atualmente nossa bandeira símbolo da pátria e da nação brasileira, vem sendo constantemente vilipendiada, achincalhada, insultada e até queimada em público. Causa realizada por nacionais e estrangeiros. Devendo ser penalizado criminalmente com penas mais rigorosas o cidadão brasileiro e ao estrangeiro notificar a embaixada amiga para punir o transgressor sob pena de eventual protesto nas relações.

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