Ideia Legislativa
Liberar FGTS Retido! Permitindo todo trabalhador ter acesso independente forma de demissão
Quando o trabalhador chega ao ponto de pedir a própria demissão, normalmente é por razões de força maior. E neste momento de fragilidade financeira é quando ele mais precisa desse valor que está depositado para o mesmo! O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma reserva financeira compulsória de 8% do salário bruto, criada para proteger o trabalhador com carteira assinada (CLT) em momentos de instabilidade! As opções atuais para este saque são: Aposentadoria; Doenças graves; E ficar 3 anos sem registro em carteira! Mudar esta regra é mais que preciso, pois o trabalhador merece aquilo que é seu por direito! Não é justo punir o trabalhador por exercer seu direito de sair da empresa!
54 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
29/07/2026
Ideia proposta por
ROMULO V. B. (PR)

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