Ideia Legislativa
Fim da taxa de homologação dos Correios de R$ 200 sobre produtos eletrônicos importados
A nova taxa imposta pelos Correios é contrária e arbitrária na qual encaminha sua compra para a ANATEL para que a mesma homologue seu aparelho e cobre um valor exorbitante do valor de R$ 200 reais, tendo em vista que ela afeta diretamente o mercado e-commerce como pessoas que vendem.
Mais detalhes
Isso afeta diretamente o consumidor final, na qual ele mesmo ficará com o prejuízo, pois como está descrito na nova política dos Correios, a ANATEL teria a autoridade de devolver o aparelho ao seu país de origem ou destruindo o aparelho na qual o consumidor final pagou, isso vai afetar ainda mais o mercado interno, como também o prejuízo sempre será para o lado mais fraco, ou seja o consumidor.
230 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/02/2019
Ideia proposta por
GLEDSON L. D. A.
- PE
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