Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Cobrar maior alicota do ITR sobre áreas consideradas como latifúndios Autonomia das escolas sobre o menor infrator Treinamento em primeiros socorros nas escolas . Ressocialização e Empoderamento para Mulheres Encarceradas Amparo e assistência aos familiares que tiveram seus parentes como vítimas da violência Projeto de Lei para tornar o Transporte Coletivo gratuito para Trabalhadores e Estudantes Criação de Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Proibição de jogos de azar e cassino online Sugere-se a complementação da artigo 5º, LXXIV, da CF para melhorar o acesso à Justiça. Auxílio para familiar cuidador(a) domiciliar de pais e parentes idosos e acamados. Obrigatória a disponibilização de material de estudo gratuito em concursos públicos Inserir a responsabilidade técnica na realização do Cadastro Ambiental Rural Que todas as cidades tenham um parque ecológico.. A criação nas eleições para o Executivo do VOTO DE REJEIÇÃO. Lei Antideepfake: Protegendo Imagens e Vídeos na Era Digital Torna obrigatório o acionamento simultâneo dos faróis, quando pressionada a buzina. Substituir as polícias federal, militares e civil por trabalhadores e indígenas armados A validade de documento religioso para demonstrar o casamento. Identificar entregadores de empresas de aplicativo de entrega com selos de QR-CODE Exigir Ensino Superior para Presidentes e governador, Formação Técnica para Prefeitos. "LJ indo e voltando com segurança".Direto das crianças terem ônibus apenas para alunos Fim no Abuso do Detran. Remoção da taxa da importação Tornar os Correios um departamento público concentrador de serviços governamentais. Extinção da IA no Brasil para fins lucrativos. Criação de um fundo garantidor para o alimentado. Utilização dos Recursos PDDE em Salas de acompanhamentos Pedagógicos e Jogos Educativos. Equiparação da Licença por Morte entre Trabalhadores Regidos pela CLT e Servidores Público Condições de financiamento imobiliário diferenciadas para pessoas com autismo. A volta de escolas cívicos militares no Brasil Tornar isentos todos os rendimentos da pessoa acometida pelas doenças citadas na Lei 7.713 Regulamentar a profissão de Brigadista florestal. Por direitos trabalhistas e respeito. Pessoas com Diabetes serem consideradas como parte do grupo prioritário. Regulamentação de Taxas e Controle de Preços em Eventos Culturais com Incentivo Público Proibir beneficiários de programas sociais de apostarem em "bets". Proibição de uso de santinhos (políticos). A proposta visa extinguir o fundo eleitoral, que destina recursos públicos para campanhas. Aumento dos descansos entre plantões dos enfermeiros para 48x12 em prol da saúde mental. Transformar todos os estados da região norte temporariamente em Territórios Federais Reforma no Poder Judiciário - mudanças na candidatura e no mandato dos ministros do STF. Mudança cálculos pensão por morte/auxílio doença Benefício de 1 salário mínimo para as mães atípicas Incluir Guardas Municipais no Art. 144 da CF como órgãos do sistema de segurança pública Piso salarial a nível nacional 3 salários mínimos pra Técnico em Segurança do Trabalho Retomada do Programa Nuclear Brasileiro. Aposentadoria Especial para professores, diretores e coordenadores de escola. Exclusão de parlamentares eleitos para ministérios Proibição de Incentivo ao Uso de Linguagem Neutra nas Instituições de Ensino Fim do Foro Privilegiado para Autoridades Lei de Combate ao Desperdício de Alimentos e Promoção da Redistribuição de Excedentes Extinção dos municípios com menos de 5000 habitantes Proibir propagandas das BETs Proteção aos Professores Contra Difamação e Exposição Indevida no Ambiente Escolar. Manutenção e Fortalecimento da Lei da Ficha Limpa Projeto de lei Pcd no topo Plano Estrutural para Cadeias de Valor de Minerais Estratégicos Fim de Candidaturas únicas nas eleições Municipais Câmeras de segurança obrigatórias em todas as salas de aulas, de escolas públicas. Escolares municipais sendo pontos de coleta de materiais recicláveis. Nas Promoções para Coronel, na Polícia Militar, garante o Critério de Antiguidade. Guarda segura atendendo sempre o melhor interesse da criança. Exigir ficha limpa! Redução dos impostos sobre veículos automotores no Brasil Criação da profissão de psicanalista com exercício livre em todo território nacional. Limitação de tempo para alguns programas assistenciais do governo Isenção de taxa de prova de concursos para quem é mesário voluntário Padronização, manutenção e acessibilidade nacional das calçadas das cidades brasileiras Golpe Não é Normal: Um Brasil Mais Seguro Começa com Você" Regras para distribuição do Fundo Eleitoral e Partidário Criminalizar a soltura de Pipas e afins em área urbana Permitir pagamento de tributos com bens móveis como Joias, Pedras Preciosas e Obra de Arte Política Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais Isenção do IPVA para agricultores habilitados Atendimento Veterinário Gratuito para Reabilitação de Cães e Gatos Transparência na Exibição de Impostos nas Notas Fiscais PEC: Fim de Privilégios e Fixação Salarial para Agentes políticos e magistrados. Cargo Obrigatório de Gestor de Segurança da Informação em Órgãos Públicos Obrigariedade de Bombeiro Civil nas Empresa, Supermercados e áreas Públicas Coibir o enriquecimento ilícito de pessoas beneficiadas por atividade criminosa Projeto de Lei para Regular Modificações Veiculares e Escapamentos Esportivos no Brasil Projeto de Lei para Regulamentação e Restrição do Acesso a Conteúdos Pornográficos Alterar o art. 4º, da Lei nº 6710, de 5 de novembro de 1979. Efetividade a Servidores Comissionados em Função Superior a 5 anos Sem Vinculação Politica Aulas de Direito do Consumidor nas escolas. Critérios para exercer cargos políticos. A sociedade civil organizada nas sabatinas do Senado Federal Impostos menores para jogos e consoles no Brasil. Urgente. Retirar o imposto de renda da remuneração das férias. Fim das restrições que da lei 9.263( artigo 10º) Concorrer a cargos eletivos por "candidatura independente". Saneamento básico, saúde, cidadania, reforma urbana. Mudança na lei de execução penal. Vereador e deputado ou prefeito com no minimo curso superior Indicação de ministros passarem pelo crivo do senado Proibição de propaganda de bebidas antes das 22 horas Arborização das cidades Extinção dos cargos comissionados no poder público. Padronizar qualidade do asfalto brasileiro. Redução dos salários e auxílios dos senadores e deputados. Aumento de salário do governo deve passar por plebiscito Acabar com a propaganda de governos sejam estaduais,municipais e nacional em tv. « ‹ 138 139 140 141 142 › » ENVIAR IDEIA