Ideia Legislativa
Aposentadoria para Portadores de transtornos mentais que impeçam o exercícios do trabalho.
Propõe-se a criação de uma lei que assegure aposentadoria por invalidez ou especial a pessoas com transtornos mentais severos, como ansiedade grave e depressão profunda, que comprovadamente não conseguem mais exercer atividade laboral. A proposta visa reduzir a burocracia, com base em laudos médicos e psicológicos, e garantir uma legislação mais humana, que respeite a saúde mental, assegure dignidade e promova inclusão social a quem está impossibilitado de trabalhar por orientação médica.
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/10/2025
Ideia proposta por
GABRIELA A. L.
- PE
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