Ideia Legislativa
Redução da idade mínima para tirar a CNH e fim da obrigatoriedade de autoescolas
Proponho que a idade mínima para iniciar o processo de habilitação no Brasil seja reduzida para 16 anos, desde que o candidato passe pelos exames teóricos e práticos. Também sugiro que o uso de autoescolas deixe de ser obrigatório, permitindo que o cidadão possa aprender com instrutor independente ou familiar habilitado, algo semelhante ao que ja acontece em outros países. O processo atual é extremamente caro, burocrático e afasta jovens e pessoas de baixa renda a ter um direito básico. Países como os EUA adotam modelos mais acessíveis e eficazes, com bons resultados. A proposta busca mais inclusão, mobilidade e autonomia sem comprometer a segurança
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/10/2025
Ideia proposta por
JOEL T. J. D. - MG

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