Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Indicação popular para escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Diminuir números de políticos no país para diminuir os custos no serviço público. Obrigatoriedade de um segundo idioma na grade curricular de ensino Apoio à orientação de jovens acerca da saúde mental e física. Uso do Nome Social em Instituições de Ensino Básico. Privações do indivíduo preso, deve ser privado de tudo. Acabar com as dezenas de recursos Exposição de animais em zoológicos e confinamento em jaulas causam doenças e transtornos . Proibição do Uso de Copos Descartáveis no Território Nacional Proibição das Casas de Apostas Esportivas Online no Território Brasileiro Temas que deveriam ser obrigatórios nas escola Doação obrigatória de órgãos de criminosos falecidos e doação de sangue/medula consensual Alteração dos artigos 131 e 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente . Compensação Imediata de Boletos Pagos via PIX/Debito/Credito Bancario Implantação de terminais rodoviários nos municípios de pequeno porte de todo Brasil Proibição de demissão de empregado que lhe falta até 05 anos para aposentadoria. Confisco de bens não declarados de criminosos condenados em ultima instância Redução da carga laboral de empregados com ou sem dependentes especiais ou deficientes. Que os editais de concurso sejam padronizados Acesso de internet facilitado Extinção de cobrança do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Direito prioritário de vagas em creches para crianças cujos pais trabalham Insalubridade para todos os profissionais da área da educação. Instituir o Brasil como o celeiro do mundo e maior promovedor da paz nos proximos 30 anos Acessibilidade nas escolas Cursos Técnicos é Profionalizantes para o Ensino Médio Lei de Redução de Desperdício de Alimentos e Estímulo à compostagem. Substituição das aulas diversificadas do currículo escolar. Disponibilizar auxílio governamental para maiores de 18 anos moradores de abrigo. Segurança nas escolas públicas do Brasil Lei para revogar o novo ensino médio no Brasil Combatendo a epidemia de lixos nas ruas Incentivar a prática esportiva nas escolas Detector de metais na escola Revogar o artigo 173 da Constituição Federal de 1988. criação de banco de dados de criminosos sexuais e sistema de monitoramento Criar as disciplinas escolares de Teoria Geral de Direito, Teoria Geral do Estado etc Incentive a reciclagem organizada Redução de impostos para empresas pequenas Liberação de topiles Que o Senado exige ao Contran que separe os processos de avaliações baliza da direção. Lei de energias renovaveis para empresas Inserção de uma oficina no Ensino Médio que ensine o uso dos recursos digitais do governo. Obrigatoriedade de projetos que integrem disciplinas desde o quinto ano do fundamental Implementação de centros clínicos adaptados para criminosos diagnosticados com psicopatia Lei para defensoria dos professores. Lei pelo aumento do salario dos professores. Lei de Alocação de Recursos para Fortalecer a Educação Civica Nacional Fornecimento de descontos em livros para estudantes Pela previsão em lei de impedimento para presidente do Senado e Câmara dos Deputados Escolha de ministros do STF Piso salarial setor de vendas e atendimento ao cliente A valoração desfavorável do estado de permanência na dosimetria da pena na lei 11.340/2006 Tornar mais rígidas as medidas e providências tomadas contra poluidores de fontes d'água. Lei de prevenção de esgotamento do solo na mão da agropecuária Incentivos fiscais, metas 30% renováveis, simplificação de licenciamentos e educação. Regulamentação dos Rendimentos dos Cartorários com Base no Art. 37 da Constituição. Política Nacional de Estratégia para Desenvolvimento de Inteligência Artificial Limite do Poder Recursal do STF Fiscalização mensal em escolas e creches juntamente com relatórios de caráter público ... Cancelamento da Lei Rouanet Placa mercosul com indicação da cidade e UF Pena de prisão de tortura, extorsão e abuso sexual e assédio precisa aumentada Obrigatoriedade de colocar feltro nos móveis de apartamento Atualização dos Valores retidos no Imposto de Renda. Aumentar pena ART 299 CP e Lei 7115 /83 , 6629/ 79 e 6225 /2012 comprovante de residência Alterar junto a Constituição F/88 do inciso XXX do artigo 5º sobre a lei do Herdeiro Civil Dispõem Regular por lei proibição de emissoras clandestinas analógicas digital(Satélites). Lei de Regulamentação de Terapia com Animais de Estimação em Instituições de Saúde Curso de defesa pessoal e spray de pimenta gratuitos para todas mulheres que queiram. Proibição, em todo território nacional, de machucar touros e outros animais por diversão Proibição da progressão de regime para crimes hediondos. Apoio financeiro para pessoas que já atingiram o tempo de contribuição no INSS A natureza se compõem de todas as criações de Deus, os animais precisam de cuidados. Forma cidadão ter a disciplina educação cívica para os alunos 5 ano até 9 ano do ensino Proibir o descarte incorreto dos resíduos inorgânicos Conhecimento já Subsídio para Trabalhadores com Ensino Superior e Combate à Discriminação Salarial Curso para diplomar políticos. Proibir em definitivo privatização de qualquer espaço\empresa pública reforma legislativa A aplicação de diretrizes mais vigorosas em questão de vazamentos online de dados. propor a criação e reformulação da CLT Isenção de impostos para lentes de alto grau Encerrar a Fabricação de Automóveis a Combustíveis Fósseis Abrangência da lei da PCD(monoculares) que ora desconhecida pelos Estados e municípios. Faça roubo de arte ilegal Base da polícia militar dentro das escolas para maior segurança dos alunos e professores contra assédio nas escolas. Não deveria ser obrigatório se alistar para o exército A fiscalização do descartei inadequado do plástico no meio ambiente Fim dos itinerários por línguas estrangeiras e suas culturas A ideia colocaria até 3 psiquiatras profissionais em cada escola pública e privada Lei de regulação da inteligência artificial Não coloca fogo em áreas verdes A proibição de presidiário terem sua sentença diminuida por um bom comportamento Criminalização do discurso de ódio contra raça, religião e ou classe social. Obriga União e entes federados a subsidiar a agrofloresta no semiárido e áreas devastadas Direito Constitucional é Legal canal de denúncia e funil de governança para encaminhamento a rede pública de apoio Emenda a lei 109, que trata da Previdência Fechada no Brasil. Respeitando contratos. Eleições e Mandato presidencial « ‹ 1027 1028 1029 1030 1031 › » ENVIAR IDEIA