Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim do Corporativismo nos Conselhos de Classe Projeto Brasil País do Futuro Ensino de Ciências Esotéricas, Espirituais, Ocultas e Divinas no Ensino Religioso Projeto Nacional em Defesa das Vítimas de Erro Médico e Negligência Médica Isenção ou redução para o mínimo, de imposto para itens de primeira necessidade. Proíbe o transporte de passageiros, por aplicativos, em motocicletas e triciclos. Calúnia Médica, Difamação Médica e Injúria Médica Projeto Brasil Acadêmico CAC,s portadores de armas do Brasil Fé publica para professores circuscrito a sua função O Brasil deve incentivar o desenvolvimento fabricação simulada de bombas nucleares Lei Geral dos Microdireitos e Macrodireitos Lei Geral dos Neurodireitos Lei Geral dos Biodireitos e Nanodireitos Lei Geral dos Direitos da Fauna e Flora Lei Geral dos Direitos Médicos dos Pacientes Brasil Socialista Democrático e Brasil Democracia Socialista Uso de giroflex e sirenes em vias públicas por veículos não emergenciais com sinalização. Lei de Proteção Integrada da Flora e Fauna BR. sob Responsabilidade das Forças Armadas. Aumento da multa por desobediência à ordem de parada para valor equivalente a dois salário Proibir o leilão e a venda de imóveis alienados que estejam ocupados Que os dados dos cidadãos não sejam controlados por empresas privadas. Redução da perversa carga tributária do Brasil. Projeto Nacional em Defesa das Vítimas de Bactérias e Superbactérias Projeto Nacional em Defesa das Vítimas de Enchentes, Inundações e Desastres Naturais Registro de Aplicativos Ano Novo Assírio (Akitu) no Brasil ChatVerde, o DeepSeek Brasileiro Ano Novo Chinês no Brasil Diwali no Brasil Ano Novo Islâmico no Brasil Ano Novo Judaico no Brasil Ano Novo Etíope no Brasil Ano Novo Iroubá no Brasil Ano Novo Guarani no Brasil Ano Novo Wicca/Celta no Brasil Brasil Pleno Emprego e Brasil Pleno Estudo Integração da força nacional para polícia federal do brasil ¿¿ Ano Novo Tailandês no Brasil Ano Novo Puthandu no Brasil Projeto Nacional de Auxílio às Vítimas de Amputações e Necroses Ministério federal dos estados do brasil ¿¿ Força nacional da justiça federal do brasil ¿¿ Lei Anti-Fehlinger Reconhecimento da Nação Sami Criação do Mercado Comum Sul-Americano e Europeu Lei PTB 2283 Lei da Selfie Pagamento Automático de Pensão Alimentícia (PAPA) Extinção das emendas parlamentares PEC do DE&I Lei Geral do DE&I Estado Legítimo de Necessidade Contravenção penal específica para furto famélico Diminuir a idade mínima de compra de armas de fogo para 21 anos. Lei Omama Lei Jormungand Lei maria da penha concece poder ao juiz para determinar visita aos filhos. Liberação de recursos financeiros para super endividados com parcelas a longo prazo. Fiscalização de Trades/ Forex Isenção de Imposto de Renda para Pessoa com Deficiência emancipados terem cnh Lei da Diversidade Garantida Força nacional ministério da justiça do brasil ¿¿ Lei da Não-Cumulatividade Tributária: Proibição da Cobrança de Imposto sobre Imposto Inclusão da TV aberta a paraolimpíadas e copa as pessoas com deficiência jogadores Lei Papagaio Bicudo Lei da Neolinguagem Lei do Dente Ciso Lei Geral dos Planos de Saúde Extinguir acidentes graves e fatais entre animais e gente. Posse responsável. Penalidade de maior gravidade para quem estacionar carro em garagem proibido estacionar Maior idade para adolescentes Desconto de dívida para pessoas falecida, a dívida fica da responsabilidade dos parentes Torna homicídio não prescritiva a muitas famílias sem resposta da justiça Lei Geral da Cirurgia Estética Lei da Infecção Dentária Lei do Reconhecimento dos Povos Lei do Processo Penal Justo Crime por veículos ciclomotores por dar grau em vias públicas perca da CNH e multa n fian Isenção de taxas e juros no parcelamento do pagamento do Imposto de Renda. Lei Geral dos Exames Médicos Lei Geral dos Antídotos Programa Brasileiro de Energia Escura e Matéria Escura Colisor Circular Futuro de Partículas no Brasil Programa Brasileiro de Antimatéria Programa Brasileiro de Física Desconhecida e Física Oculta Instituto Tecnológico Automobilístico do Brasil Instituto Tecnológico Digital do Brasil Indenização e reparação por erros do judiciário que tenha denegrido a idoneidade cidadã. Obrigatóriedade de instalação de mictórios de parede em todas novas habitações etc. Proposta para isentar dívidas do falecido, simplificar inventário e reduzir impostos. Teto das mensalidades das faculdades de medicina particulares. Permitir que aposentados possam retirar FGTS quando optam por pedir demissão do emprego. Isenção do IRPF, para pais de portadores de Autismo Acréscimo de novas medicações para saúde metal no âmbito do fornecimento do SUS gratuito Proibicao da locacao e compra para revenda de Imoveis Adjudicados ou nao do Programa MCMV Maus-tratos culposo, doloso e com dolo eventual Projeto de Lei para Reconhecimento de Especializações a Distância nos Conselhos de Classe. Abordagem de motociclistas por policiais com base em suspeita mínima de irregularidade. « ‹ 1027 1028 1029 1030 1031 › » ENVIAR IDEIA