Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto de pesquisa em cosmologia avançada Criação do curso de graduação em Ciências Teológicas Criação do curso de graduação em Conscienciologia Criação do curso de graduação em Ciências Divinas Criação do curso de graduação em Ciências Digitais Criação do curso de graduação em Ciências Transumanas e Pós-humanas Criação do Curso de Automobilismo Criação do Curso de Biociências Criação do curso de graduação em futurologia Megacorporações Brasileiras Criação do curso de graduação em Ciências Esotéricas Criação do curso de graduação em Ciências Ocultas Projeto Brasileiro de Exploração Espacial Criação do curso de graduação em Cosmologia Criação do curso de graduação em Ciências Espirituais Plano Avança Brasil Plano Brasil do Futuro Criação do Curso de Nanociências Internação de pessoas com transtorno mental Limite de tempo na Penhora de Salário para pagar dívidas Falência para Pessoa Física Legislação Trabalhista Diferenciada para Micro e Pequeno empreendedor. Revogação do Marco Temporal LivroVerde, o TikTok Brasileiro Limite de juros para bancos e instituições financeiras Proposta de Projeto de Lei: Reajuste do Piso Salarial Nacional para Dentistas/Odontólogos Proposta de Lei: Penalidades pelo Uso Indevido do FGTS pelas Empresas. Projeto de Pesquisa em Tecnologias Exóticas Lei de Criação do Programa Nacional de Reserva Alimentar para a Erradicação da Pobreza Projeto Nacional de Reflorestamento e Restauração Ambiental Projeto Nacional de Prevenção e Controle de Queimadas Valorizar os 50+ mais nas contratações incentivando empresa a contratar dando incentivos Protocolo de Preventivo para mulheres nas unidades de atenção básica Normatizar o cadastro das áreas verdes privadas urbanas e rurais, por meio dos municípios. Brasil 3025 Projeto Eletricidade e Saneamento para Todos Lei de Substituição Progressiva do Plástico e Mitigação de Resíduos (Lei Plástico Zero) Apreender os veículos causadores de perturbação do sossego como: motos e aparelhos de som. Teto remuneratório de salários e benefícios de políticos, limitando a 8 salários mínimos. Acessibilidade obrigatória no transporte público e mobilidade Armas tranquilizantes em hospitais, clínicas e ambulâncias Uso de armas tranquilizantes por agentes da segurança pública Plano Brasileiro de Agricultura Vertical e de Agroindústria de Ponta Reforma fiscal, administrativa, tributária e política. Só assim teremos mudança real aqui. Criação do Acordo de Defesa do Mercosul Lei Anti-Oligarquia Lei Anti-Lobbying Lei Anti-Elitismo Lei do Mercado Social e Mercado Justo Brasil um país de todos, e a nacionalidade brasileira para todos do mundo que queiram tela Implementação do Crédito Indireto como Modalidade de Pagamento nos Contratos Adm. Tornar os BRICS+ em uma Aliança Política, Econômica e Militar Lei de Reconhecimento da Multiplicidade Psicológica Aumentar os dias para acompanhamento aos filhos em consultas, cirurgias, internaçoes Lei Anti-Doxxing Lei Anti-Doxbin Congelar preços cesta básica e remédios,após infração anual,ai só no próximo ano congelar. Lei do Incentivo à Bionanotecnologia Lei do Incentivo à Neurotecnologia Lei Anti-Spoofing Lei Anti-Phishing Lei Anti-Sextortion Lei Anti-Oligopólio Lei de Acesso a Produtos Essenciais e Concessão de Isenção de Impostos Ocupar cadeiras pessoas LGBTQIAPN+, Negros e PCDs. Esse público precisa ter mais força. Maior opção de cursos nos CRAS Processos judiciais suspenso por IRDR incidentes de demandas repetitivas ART 980 CPC Alteração do art 980 do CPC Codigo Processo Civil Tornar contravenção penal o crime ambiental de pichação. Estabelecimento de jornada de trabalho de 30 horas semanais no setor público PL para Tornar hediondo o crime por compra de voto em época eleitoral Piso salarial dos tsbs Brasil Analógico Economia Analógica no Brasil Alteração na lei nº 15.100/25 uso de dispositivos moveis nas escolas Economia Solidária no Brasil Alfabetização Política e Eleitoral Economia Digital no Brasil Projeto Brasileiro de Urbanização e Reindustrialização Negligência Médica Zero e Erro Médico Zero Exames médicos obrigatórios em consultas Tipificar omissão de socorro médico e hospitalar Fim do Corporativismo nos Conselhos de Classe Projeto Brasil País do Futuro Ensino de Ciências Esotéricas, Espirituais, Ocultas e Divinas no Ensino Religioso Projeto Nacional em Defesa das Vítimas de Erro Médico e Negligência Médica Isenção ou redução para o mínimo, de imposto para itens de primeira necessidade. Proíbe o transporte de passageiros, por aplicativos, em motocicletas e triciclos. Calúnia Médica, Difamação Médica e Injúria Médica Projeto Brasil Acadêmico CAC,s portadores de armas do Brasil Fé publica para professores circuscrito a sua função O Brasil deve incentivar o desenvolvimento fabricação simulada de bombas nucleares Lei Geral dos Microdireitos e Macrodireitos Lei Geral dos Neurodireitos Lei Geral dos Biodireitos e Nanodireitos Lei Geral dos Direitos da Fauna e Flora Lei Geral dos Direitos Médicos dos Pacientes Brasil Socialista Democrático e Brasil Democracia Socialista Uso de giroflex e sirenes em vias públicas por veículos não emergenciais com sinalização. « ‹ 1026 1027 1028 1029 1030 › » ENVIAR IDEIA