Ideia Legislativa
Lei de prevenção de esgotamento do solo na mão da agropecuária
A lei funcionaria com a aplicação de multas caso algum estado de degradação seja encontrada no solo, essas tendo seu preço variado dependendo do estagio de degradação encontrada, a vistoria do terreno será feita por um grupo de agentes ambientais, e ela seria feita em certos intervalos de tempo dete
Mais detalhes
A ação do homem é uma das maiores causas da degradação do solo, junto com queimadas e desmatamento, ela é causada por coisas como a mineração, irrigação incorreta e o uso intensivo do solo na agropecuaria, essa lei visa a diminuição de solos degradados com checks de rotina em terrenos agropecuários, esses checks seriam feitos por grupos de agentes públicos para diminuir o risco de subornos
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/02/2024
Ideia proposta por
RENATO S. D. L. P. D. S. L.
- RJ
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