Ideia Legislativa
Proibição do Uso de Copos Descartáveis no Território Nacional
Considerando a crescente preocupação com a preservação do meio ambiente, bem como a necessidade de reduzir a poluição de nossos recursos hídricos e marinhos, este projeto de lei tem como objetivo regular o descarte dos copos descartáveis em todo o território nacional.
Mais detalhes
Qualquer pessoa ou empresa que for pega descartando copos descartáveis de plástico deverá ser advertido e após advertência formal, poderá ser multado. Para facilitar a transição para alternativas sustentáveis, o governo incentivará a adoção de copos reutilizáveis e materiais biodegradáveis.
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Data limite para receber 20.000 apoios
31/01/2024
Ideia proposta por
GUSTAVO A.
- SP
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