Ideia Legislativa
Tornar mais rígidas as medidas e providências tomadas contra poluidores de fontes d'água.
As leis que criminalizam a poluição de rios e fontes d'água devem ser levadas com mais rigidez e seriedade pelos órgãos governamentais de cunho ambiental, com essas áreas e ecossistemas aquáticos recebendo serviços de supervisão 24 horas ao longo de todos os dias da semana.
Mais detalhes
A Lei nº 9996, de 28 de abril de 2000, define sobre o controle e fiscalização da poluição das águas brasileiras, mas ainda é comum recebermos relatos de pessoas questionando a qualidade da água que recebem em casa. Dado o fato de que o acesso a água de qualidade é um direito básico de qualquer população, a organização para a supervisão deveria ser de cunho federal, quiçá até para o Exército.
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/02/2024
Ideia proposta por
CARLOS D. L. D. O.
- RJ
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