Ideia Legislativa
Criminalização do discurso de ódio contra raça, religião e ou classe social.
Criar um Projeto de Lei que disponha sobre a criminalização do discurso de ódio propagado por filósofos, professores, políticos, líderes religiosos, jornalistas e artistas contra grupos com ideologias políticas, religiões e classes econômicas diferentes, respeitando o artigo 5º da Constituição.
Mais detalhes
A implementação desta lei não é apenas um passo em direção à erradicação do discurso de ódio, mas também um movimento em direção a uma sociedade mais inclusiva, justa e igualitária. Acreditamos que, ao responsabilizar nossas figuras públicas por suas palavras e ações, podemos criar um ambiente onde o respeito e a tolerância prevaleçam.
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/02/2024
Ideia proposta por
LUIZ F. C. D. J.
- SP
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