Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Reembolso medicamentoso em planos de saúde no PL 3.525/2019 (fibromialgia) Criar lei que autoriza as mulheres Brasileiras a ganhar dinheiro como Barriga de aluguel Projeto proibe prestação de serviço prisao domicilar e doaçõa em caso de atropelamento Que o SUS, seja utilizado por todos os brasileiros como única forma de atendimento a saúde Capacitação e Inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Atuação da Central de Libras nas Perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Lie que insere a ABIN como atividade de Estado e que regule todas as suas atividades Doação de Órgãos Doação Pela Liberdade Doação Pela vida Ensino médio técnico Responsabilizar entidades financeiras por permitir fraudes em via suas plataformas Gerar emprego com profissionalização Polícia municipal Criação de uma nova matéria obrigatória no currículo escolar. Tornar os crimes de corrupção como crimes hediondos. Desigualdade social desemprego fome Avaliação Psicológica para Aptidão de Convivio em Condomínios. Projeto de Regulação de Redes Sociais e Proteção ao Usuário. Início do conhecimento por cursos técnicos no ensino fundamental e médio da rede pública Regulamentação e piso salarial do Técnico em Hospedagem Regulamentação e piso salarial do Técnico em Hospedagem Regulamentação e piso salarial do Técnico em hospedagem Obrigar os pais a passarem por formação em educação parental Fim de apreensão do veículo por falta de pagamento "Fragmentação de férias" Redução de 40h para 30h semanais Servidoras(es) PCCTAE - Defasagem salarial 52,5% Vinculação de cadastro nas redes sociais via CPF ou CNPJ Alterar o período temporal de definição dos preços praticados pelo PAA. Cruzamento de dados pessoais digitais de órgãos públicos para abertura de contas bancárias Colocar desfibriladores em locais com muita movimentação de pessoas Governo disponibilizarem tratamento para pessoas com paralisia cerebral. A criação de mais redes sobre cultura ancestral brasileira. Garantia obrigatória elevadores em estabelecimentos com mais de um andar Pessoas com menos condições monetárias tenham o direito do vale transporte. Desvalorização no esporte feminino Diminuição horário escolar Revogação do cargo político de "vereador" no país. Deve-se melhorar os investimentos na saúde pública brasileira. Implementação de uma patrulha armada nas escolas. Piso salarial para todos os instrutores de trânsito do Brasil minha ideia é a polemica de liberaçao dos menores de idade dirigirem Mudanças no método de ensino escolar. Transformação dos conselhos de fiscalização profissional em agência reguladora especial Deficiência Monocular Permanente Certificação De Libras Em Estabecimentos De Saúde E Varejo De Medicamentos. Esta ideia legislativa tem como objetivo responsabilizar o Estado a reparar danos. Cria um canal transparente onde liste todos os estupradores condenados de rede nacional. Cargos do judiciário Abordagem a suspeitos de roubo/furto em domicílio ou local privado por acusação relevante Quanto mais exigência o empregador fizer, maior é o salario inicial , coibe o desemprego Impedir que empresas de cobrança façam buscas por telefones de pessoas ligadas ao devedor. Isenção do FIES lei que proibida animais de grande porte anda pelas ruas. Isenção de impostos para portadores de Diabetes 1 e 2 Desrespeito ao devido processo legal e Constituição gera impeachment da autoridade coatora Segurança em alerta (unificado) E-oficial banco de dados de provas de servidores com provas previas sobre seu dia-a-dia Redução do valor da anuidade dos conselhos de corretores de imoveis , Redução do salário dos agentes políticos Ideia que visa a modificação do quanto disposto no art. 319, do Código de Processo Civil - Regulamentar a Lei de armas nº 10.826/03 evitando fraudes e garantindo a segurança. PEC da dupla vaga em universidade Criar um novo segmento de IPVA a Possibilidade de pagar tudo de uma única vez com desconto Piso Salarial dos Técnicos Industriais 75% do valor dos Engenheiros Idade máxima para disputa eleitoral PEC já STF não pode legislar sem voto e também decisões monocráticas ... Inclusão Laboral para Autistas: Valorizando a Diversidade no Ambiente Profissional A criação de hospitais de média e alta complexidade. Jurisprudências em julgamentos de processos juntos aos tribunais..... 75% dos impostos estaduais e federais sejam utilizados para objetivos públicos Criação da lei NESARA / GESARA. Consta q “Nesara” é uma lei aprovada nos EUA março de 2000 Revogação do prévio agendamento para utilização de serviços públicos. Adesão do horário de verão pelo ano inteiro no Brasil. Processo e julgamento de registro de candidatura e perda de mandato Tornar a declaração de imposto de renda uma atribuição do profissional contador registrado Aumentando a economia das emissoras políticas de televisão e rádio. Habilitação para os candidatos do Executivo e Legislativo Municipais. Eleição de ministro STF Fazer com que os profissionais de saude atuem como medico clínico geral , como biólogo Facilitar , desburocratização do acesso ao fies . Sonhos A possibilidade da alteração do 5° dia útil para pagamento de salário para o primeiro dia. Vale alimentação para enfermeiras da estratégia de saúde da família Auxílio transporte no valor de 900,00 para enfermeiras da estratégia de saúde da família Isenção de Imposto de Renda para enfermeiras Auxílio saúde para enfermeiras da estratégia de saúde da família Retirada da cobrança da taxa dos garçons da conta. Supermercados pelo Brasil deverão usar sacolas de papel para substituir o uso de plástico. Estratégia de intervenção para conscientizar o planejamento familiar no Brasil. Liberação dos cassinos no Brasil Divulgação de números e endereços de instituições que tratam dependência química. Maior fiscalização policial nas ruas! Regulamentação da mineração em terra indígena Muda a idade mínima para o consumo e venda de bebidas alcoólicas fermentadas para 16 anos. Isenção de custos e taxas para mudanças cadastrais face mudança de nome de rua. Incorporação das APAEs a maquina do estatal Obrigar as Gravadoras a fabricar cópias físicas em CD a preços acessíveis dos seus álbuns. PCCS a nível federal para todas enfermeiras concursadas da Estratégia de Saúde da Familia Ofensa de advogado Homeschooling com urgência Ensinando em casa com urgência. Fundo de Tecnologia Educacional Isenção de IRRF sobre compra de livros de literatura Brasileira e Estrangeira « ‹ 1018 1019 1020 1021 1022 › » ENVIAR IDEIA