Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Imposto Único 10 % federal , Estadual, Municipal Obrigação das escolas de ensinar a como tirar os principais documentos para o cidadão Ensino fundamental 2 as crianças aprendam sobre a Constituição Federal e inteligência emoc Fisioterapia pélvica pra gestantes de risco pelo SUS. Redução de Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus para um Desenvolvimento Sustentável Modernização da gestão pública Acaba com o Banco de Horas e obriga a remuneração extra em espécie. Redução salarial e verbas de cabinete a 50% da atual para Senador e Deputado Federal Regulamentação da pesca INSTITUIÇÃO PISO SALARIAL PARA SECRETÁRIOS ESCOLARES E AGENTES ADMINISTRATIVOS A criação do projeto, que seja transformado em lei, e dê direitos a altista e deficientes Fim do estatuto do desarmamento ELEIÇÕES Municipal/Estadual/Federal Do BRASIL ¿¿ Fim do alistamento militar obrigatório e estabelecimento de piso salarial para militares. Mudança do Bolsa Família para melhor eficiência e fins econômicos Programa Nacional de Incentivo à Agricultura Familiar e Sustentável inclusão de Direito Constitucional e Direito Administrativo na educação básica. ensino do empreendedorismo na educação básica. Redução quantidade alunos em turmas de creches para qualidade, segurança e humanidade. Cidadãos com ansiedade tenham benefícios em concursos públicos como cotas. Lei de Equidade e Responsabilidade das Instituições Públicas" (LERIP) Lei de Acesso Rápido a Medicamentos Essenciais Não Disponibilizados pelo SUS" (LARMENDIS) Inclusão de Adolescentes em vulnerabilidade social no Mercado de Trabalho Redução da maioridade penal. Proposta de Lei para Premiação de Entidades Formadoras de Atletas Medalhistas Programa Nacional de Formação Continuada de Professores Serviço Militar OBRIGATÓRIO para todos os homens (e dependendo, mulheres também). Criação da Rede Nacional VIVA: Vigilância Integrada e Voluntária Automática para Proteção Direito Básico no Ensino Médio, em nome da cidadania Candidatura Avulsa e Independente de Partido Político Reparar os danos causados pela falha do Estado a sociedade. Programa Cidadania Segura Viver Bem Proposta de ressignificaçao da dignidade no trabalho Lei de Inclusão e Assistência para Pacientes com Condições Crônicas" (LIAPCC) REVOGAÇÃO DE INCLUSÃO DE EMPRESAS NO SISBAJUD E BNDT DEVIDO A PROCESSOS TRABALHISTAS Dia escolar de cuidado aos refugiados cristãos. Um feriado no dia 1 de novembro. Habeas Corpus julgado diretamente pelo Colegiado Arrecar 10% do PIB para cada cidade para o PCD É essencial em minha ideia, que os jovens terão melhor opção de escolha de trabalho. Melhorar controle e fiscalização da utilização do dinheiro público, para evitar desvios . Violência contra mulher Estabelece a realização de referendo popular para confirmar o mandato do Pr° República. sistema de informação A eleição para os cargos exercidos pelo poder Judiciário em nosso país. Um líder comunitário para prestar contas das necessidades de cada bairro. Proposta de Lei: Proteção das Vítimas de Golpes de Seguro Projeto de lei para combater a violência psicológica no contexto escolar. Regulamentação do piso salarial para profissionais formados em nível superior Proibição do aborto após a 8 semana de gravidez e prisão de 100 anos a estupradores A Escuta Antecipada em casos de Violência Sexual com vítimas menores de 05 anos. Sextas básicas para idosos com mais de 70 anos Prioridade para os filhos,cuidarem de seus pais,no fim de suas vidas. Distribuição de remédio gratuito para toda a população. O aposentado que reside no exterior deve ter direito a isenção tributária por doença grave Sobre autorização de projetos para desenvolvimento Urbano é estrutural de País do Mercosul DISPENSA DE AULA DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO EM AUTO ESCOLAS APÓS O VENCIMENTO DA PAUTA. Guarda Civil Municipal Do BRASIL ¿¿ Desconstrução Histórica de Políticos Populistas na História do Brasil Criar um Teto de quantidade e porcetagem de Impostos de que podem ser cobrados "Aplicativo de Segurança para Vítimas de Violência" Tornar obrigatório a inclusão de disciplinas atuais no ensino fundamental e médio Desobrigar Réu pagar custas e honorários de causa judicial até 60 salários. Redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (Alteração art. 228 CF) Inverter a "pirâmide" de investimento na educação sumula 358 stj- maioridade extingue-se o poder familiar. acao alimentos oferecer um teto máximo de incentivos financeiros para as escolas de samba Eleitores ao invés de justificar voto, poderá voltar no candidato da cidade onde vivem Projeto de Lei: Incentivo à Formação e Emprego de Jovens em Áreas de Tecnologia e Inovação App de segurança para mulheres. Uma ferramenta que permite monitorar em tempo real o agres Bolsa família pode ter como titular do cadastro mães menores de idade Lei obrigue as universidades federais conceder o diploma co 50% da carga horária licenc Campanha de Divulgação Para A Epilepsia. Fixar o recebimento de uma bolsa-auxílio para estagiários no valor mínimo de 700 reais. Canal de escuta para pessoas com problemas de saúde mental PEC para inclusão do inciso VI no Art. 15 - suspensão de direito ao voto. PROPOSTA DE EMENDA NA LEI Nº 11788/2008 PARA INCLUSÃO DO ESTÁGIO INTERNACIONAL Ética e Disciplina na Prática Profissional da Psicanálise - Lei para regulamentar Guarda Civil Municipal do Brasil Alteração do Art. 50, § 4º do Código Civil- Grupo Econômico configura confusão patrimonial Reinvestimento de Lucros de Multinacionais em Educação, Inovação e Sustentabilidade Divórcio por justa causa Alteração Lei dos Estagiários Aumentar a proteção dos credores nas Recuperações Judiciais Obrigatoriedade de Produtos Idênticos à Imagem Ilustrativa Fortalecimento de Mecanismos de Participação Popular Direta Lei Da Obsolência (como crime Hediondo tal como Subversão Militar) Direito ao atendimento prioritário para mulheres com transtorno mental núcleos especializados na DP para o atendimento de mulheres em situação de vunerabilidade Fim do período integral nas escolas. Redução de impostos para proprietários de árvores em residências Fim da função auxiliar, garantindo profissão específica e remuneração para cada função. Condomínio reeleição de síndico multas morador menos poder para síndico. Trabalho e hora extra incentivar a contratação de mulheres com filhos . Ampliação do Sistema de Pagamentos por Serviços Ambientais Lei para que concursos/vestibulares sejam feitos em salas com condições adequadas à saúde. Fundo Eleitoral Misto Padronização das motos de aplicativo Inclusão do instituto de culpa exclusiva da vítima para o crime de estelionato. Permissão para a circulação de táxis e Ubers em vias de Ônibus em Todo Território Nacional « ‹ 1018 1019 1020 1021 1022 › » ENVIAR IDEIA