Ideia Legislativa
Crimes cometidos por inimputáveis devem ser indenizados pela União que não os punirá
Cidadãos declarados pelo Estado como inimputáveis têm cometido cada vez crimes mais graves e as vítimas quando sobrevivem devem ser devidamente indenizadas e ter danos reparados pelo Estado que não trata nem impede que violência seja praticada pelos inimputáveis.
Cada vez mais pessoas criminosas são declaradas inimputáveis com a bênção do Estado e as vítimas que sobrevivem e seus dependentes diretos remanescentes devem receber indenização e reparação do Estado que outorga título de inimputável ao cidadão que incorre em prática criminosa mas não o trata eficazmente nem impede que faça vítimas inocentes e nem informa que há inimputável perigoso previamente.
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/10/2023
Ideia proposta por
DENISE B. D. M. - MG

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