Projeto da Estação Espacial Solar Brasileira

PEC do Direito Espacial e Interplanetário

Projeto da Base Lunar Brasileira

Projeto da Base Marciana Brasileira

PEC do P&D Espacial

Educação Política no Ensino Básico Brasileiro

PAB — Pacto Ambiental Brasileiro: Alinhada à COP-30 e à Agenda 2030 da ONU

Resposta mais rápida por parte das empresas a cerca de processos seletivos

Implementando a Lei da Saúde Mental (14.819/24) nas Escolas

Lei do Direito ao Silêncio Digital

A aceleração da legalização das terras dos acampados.

Projeto Madrasta não é mãe

Incentivo à agricultura urbana comunitária- IAUC.

Projeto Brasileiro de Propulsão e Engenharia Espaciais

Implementação de Educação Financeira nas Instituições de Ensino

Sem animais vivendo nas ruas.

Implementando a Lei da Saúde Mental (14.819/24) nas Escolas

proibição de propaganda de jogos nas redes sociais

Lei de Padronização das Feiras

Acesso a alimentação e água para animais em situação de rua.

Programa Nacional de apoio à Saúde Mental do Estudante ( PRONASME)

Limitar a fabricação de motosserra.

Lei da Prioridade de Atendimento a Pessoas com Transtornos Mentais.

Redução de benefícios e vantagens concedidos a agentes políticos.Além de reduzir privilégi

Vagas no senado proporcional aos estados, com maior contribuição na federação!

Disponibilização da graduação em Direito na modalidade 100% remota.

Programa Nacional de Incentivo à Doação de Alimentos

Educação Ambiental como disciplina obrigatória nas escolas

Lei de descarte correto de eletrônicos

Redução de mandato de Senadores para 4 anos, sem prejuízo para legislatura atual !

Fim do ensino ideológico nas escolas do país! Crianças e adolescentes não votam!

DIGNIDADE UP 7 - Direito de todos Profissionais da Educação a dignidade dentro do Brasil

Fim da Obrigatoriedade do Serviço Militar

Reduzir o uso de plataformas digitais nas escolas públicas.

Ônibus preferenciais para idosos

A solução para a educação eficiente

Hora da leitura

Obrigatoriedade de contrapartida laboral para beneficiários do Bolsa Família

Aumento do salário mínimo para 3 mil reais liquidos

**Título:** Lei de Indenização por Danos Causados pela Má Conservação das Vias Públicas

Teto para Preço de aluguéis em cidades pequenas

Faculdade pública em cidades pequenas do interior com horários à noite

Vale alimentação de 700 reais por pessoa obrigatório em empresas privadas

Aumento de salário de professores de educação básica e de ensino médio

Fim do banco de horas

PL contra Alimentos cancerigenos. Esse projeto dispoe sobre a proibição da venda.

Concursos públicos serem focados somente na área da vaga

Educação sexual, proteção a violência sexual ser obrigatório nas escolas desde os 2 anos

Diminuição de horário de trabalho para mães mantendo o salário

Aposentados não deveriam trabalhar

Obrigatoriedade de estar na grade curricular educação emocional e financeira

Teto de valores de imóveis para 100 mil reais

Redução de IR para aposentados que trabalham com carteira assinada.

Votação de leis pelo povo

Empresas de telemarketing deveriam ser responsabilizadas por não pagarem salário minimo

Transporte público gratuito, mais horários em cidades pequenas.

Médicos especialistas aos fina os de semana em postos de saúde de cidades do interior

Critério para candidatura para o Presidente da Republica

Incentivo fiscal a empresas de grande porte para irem para cidades pequenas

Escolas técnicas gratuitas obrigatórias em cidades pequenas

Menos burocracia na justiça e segurança publica

Adicional noturno ser considerado a partir das 18:00

Concursos públicos serem focados somente na área da vaga

Teto de 1 real de manutenção de contas em bancos

Obrigatório hospital público em cidades com até 20 mil habitantes

Reforma na previdência social idade máxima para se aposentar

Aumento da licença maternidade pra um ano.

Educação obrigatória para crianças e adolescentes sobre respeito e responsabilidade

Obrigatório psicólogas em escolas e obrigatório consultas de todos alunos e professores

Aumento no valor de bolsas e auxílios a estudantes baixa renda para um salário mínimo

Isenção tarifária no transporte público de São Paulo para estudantes do ensino superior qu

Consulta Pública para início da utilização de e-CPF pra acesso à Internet no Brasil

A porcentagem de 10% das vendas para vendedores em formato CLT

Teto de porcentagem de lucros sobre medicamentos

Criar para pessoas que ganha ate 15000,00, auxilio para pagamento de Plano Saude.

Nova Matéria Nas Escolas: Primeiros Socorros

Universalização dos Restaurantes Universitários.

Preservando a inocência das crianças e adolescentes e a saúde psicológica.

Aposentadoria política após se eleger presidente por duas vezes

Tratamento de' todos os animais ja' dentro do' ventre de todos os animais do sexo feminino

Incentivo à Agricultura nas Escolas Públicas e Privadas

Pagamento triplicado em feriados nacionais.

Fim de acordo de imagem com a empresa que contrata CLT

Saque do FGTS ao sair do emprego celetista para assumir cargo público.

Conscientização sobre Violência Doméstica nas Escolas.

Capacitação de Gestantes e Pais em Primeiros Socorros nas Maternidades.

Aplicativos IA de rastreamento de Celulares Devem funcionar somente com Ordem Judicial

O transporte publico de graça

Crime de Obstrução Algorítmica para impedir manipulação de registros internos de IA

Inclusão da disciplina de Jornalismo Digital na Escola Básica

Criminalização do abandono afetivo inverso.

Piso salarial condutor de ambulância!

Concessão de posse e porte de arma de fogo para mulheres em estado de ameaça e violência.

Protetores de animais: um bem necessário.

Lei do Trabalho sem Fronteiras Digitais: direito ao descanso fora do expediente

Programa Preventivo de Educação Emocional, Sistêmica e Familiar nas Escolas

Obrigatoriedade do ensino de LIBRAS e espanhol no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Auxílio à servidores federais da educação adotantes.

Viúvas e viúvos têm o direito a 100% da contribuição do INSS.

Escolas de ensino especial