“Nós temos que partir para discutir as questões econômicas, fazer a economia girar de novo”, apelou Robson de Andrade.
Renan Calheiros
O objetivo foi propor ao presidente do Congresso Nacional brasileiro a criação de uma comissão bicameral interparlamentar em ambos os países, a exemplo do que já existe no Senado argentino há dez anos com o Chile e há dois, com o México.
Semana do Presidente Renan Calheiros. Boletim nº 116 - 04 a 18 de março de 2016
O Plenário do Senado aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que acrescenta o artigo 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal para criar um novo regime de pagamento dos precatórios com prazo máximo de dez anos.
Nesta quarta-feira (16), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu a sessão plenária onde os senadores aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2015, que isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis alugados a templos religiosos e utilizados para a realização de cultos.
O Congresso Nacional aprovou, na sessão de vetos, realizada durante a quarta-feira (18), o projeto de lei que abre crédito para a quitação de benefícios do Aerus prevista no Projeto de Lei do Congresso (PLN 2/2015).
Nesta quarta-feira (1º), os líderes partidários decidiram apreciar, na sessão do Plenário do Senado desta tarde, a PEC 159/2015, a chamada PEC dos Precatórios.
Nesta quarta-feira (08), o presidente do Senado, Renan Calheiros, reuniu uma representação de governadores e secretários de fazenda estaduais para discutir o PLC 125/2015, que atualiza o limite de enquadramento do Supersimples, com a senadora Marta Suplicy, relatora da matéria.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comandou nesta quarta-feira (15), sessão de homenagem ao falecimento do ex-senador Jarbas Passarinho.
Semana do Presidente Renan Calheiros - 07 a 11 dezembro de 2015
“Eu acho que se eu conseguir preservar a instituição dessa partidarização que está acontecendo de lado a lado, eu acho que estarei cumprindo o meu papel”, ponderou Renan.
O presidente explicou que vai aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a definição do rito do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, para decidir se haverá ou não, recesso parlamentar.
Depois de analisar na noite de terça-feira (1º) quatro vetos da presidente Dilma Rousseff e limpar a pauta, uma nova sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, foi convocada para que as matérias orçamentárias possam ser votadas.
O projeto foi aprovado na forma do projeto de lei de conversão, portanto com mudanças em relação ao texto original. Governo e oposição discutiram por mais de cinco horas o mérito da proposta.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concedeu entrevista, nesta quarta-feira (29), e falou sobre o encontro que teve com a presidente da República afastada, Dilma Rousseff. Segundo Renan, a conversa muito boa.
De acordo com Renan, apesar das mulheres ocuparem apenas de 10 por cento dos cargos do Parlamento nesta Legislatura, se registra a maior produtividade e competitividade em toda a história do Legislativo.
A proposta cria regras para permitir às instituições públicas no Brasil exercerem com maior eficiência o papel de principais geradoras de conhecimento científico. A ideia é facilitar a aproximação do setor público com o privado em busca da inovação.
A MP 968/2015 foi aprovada da mesma forma que veio da Câmara dos Deputados e segue para a sansão presidencial.