O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reiterou em plenário nesta terça-feira (01), a necessidade de o Legislativo colaborar com “uma agenda necessária para que o país caminhe”.
Renan Calheiros
Segundo o presidente Acácio Favacho, a TV da Câmara de Vereadores já dispõe de toda a infraestrutura necessária para transmissão da programação da TV Senado no município de Macapá.
Nesta terça-feira (21), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu a minuta do projeto de lei que atualiza o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), Lei 7565/1986.
Os senadores concluíram, durante a sessão do Plenário desta terça-feira(28), a votação, em turno suplementar, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015, que aumenta a base de cálculo do Supersimples.
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n: 43/2012, de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que garante amparo da assistência social às mulheres vítimas de violência.
Questionado, nesta quarta-feira (23), se estaria havendo excesso da Justiça em atos referentes à Operação Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que “a palavra está com o Conselho Nacional de Justiça”.
O ministro da Fazenda se reuniu com o presidente do Senado para pedir agilidade no exame da revisão da meta fiscal para 2016, prevista no PLN 1/2016, e na criação do plano de auxílio aos estados e ao Distrito Federal, previsto no PLP 257/2016.
Durante a reunião, o presidente do Senado sugeriu que as senadoras considerem mais sugestões de projetos da Câmara dos Deputados que já têm consenso, assim as matérias poderiam ser apreciadas e ganhariam mais agilidade.
Quanto ao recesso parlamentar, Renan Calheiros disse que enquanto não houver uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao rito sobre o impeachment, não há como tomar uma decisão.
Nesta terça, Renan Calheiros, em resposta a jornalistas, considerou positiva a decisão do presidente interino, Michel Temer, de escolher o senador Aloysio Nunes como líder do governo no Senado.
Durante a sessão do Plenário desta terça-feira (31), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comentou o vazamento de gravações telefônicas feitas no âmbito da operação Lava Jato.
O prazo para o parcelamento, que havia se esgotado em 30 de novembro de 2015, se estendeu até 31 de julho de 2016, de maneira que os times interessados possam aderir ao Programa de Modernização do Futebol Brasileiro (Profut).
Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, presidente e vice-presidente, respectivamente, do (TSE) foram eleitos no início de maio pelo Plenário da Corte Eleitoral, e permanecerão nos cargos até fevereiro de 2018.
No início da tarde desta quarta-feira (9), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu representantes da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen).
Renan Calheiros convocou, para esta quarta-feira (1°), às 15h, uma reunião com todos os líderes partidários para definir uma pauta de votações do Plenário para os próximos dias.
No início da tarde desta terça-feira (5), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com o presidente da República interino, Michel Temer, para tratarem da retomada das obras inacabadas. “O Legislativo e o Executivo vão unir esforços para pôr fim às obras inacabadas”, disse Renan.
A denúncia não foi recebida “em face da ausência de comprovação documental da condição de cidadão do denunciante, que se dá notadamente pela juntada do título de eleitor e da certidão da quitação eleitoral”, disse Renan.