Após a posse de Raul Jungmann como ministro Extraordinário da Segurança Pública nesta terça-feira (27) no Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que a previsão é concluir a votação do Sistema Unificado de Segurança Pública no Congresso Nacional em março.
Nesta segunda-feira (12), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), participou da cerimônia de sanção, pelo presidente da República, Michel Temer, do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2018, que libera R$ 2 bilhões da União para os municípios investirem em saúde, educação e assistência social.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que buscará o entendimento com relação à crise de abastecimento enfrentada pelo país.
De autoria do senador José Serra, o projeto altera a Lei 9.294/1996, para estabelecer a proibição de qualquer forma de propaganda, publicidade, promoção ou patrocínio de produtos fumígenos também nos locais de venda.
A obra teve origem na tese de livre-docência defendida, nos anos de 1990, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Em audiência no Palácio Imperial do Japão, em Tóquio, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), foi recebido pelo imperador Akihito, iniciando os trabalhos desta segunda-feira (16). Eles conversaram sobre a amizade entre os dois povos e a necessidade de aumentar a integração entre Brasil e Japão.
“Se houver o entendimento, votou na Câmara, vota no Senado”, afirmou Eunício ao acrescentar que “não é uma questão de empurrar o problema para um lado ou para o outro, é de encontrar uma solução conjunta de todos nós que temos responsabilidade com o Brasil”.
Nesta quinta-feira (1º), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), participou da reunião com governadores convocada pelo presidente da República, Michel Temer, para debater melhorias na segurança pública do país.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que acumula a presidência do Congresso Nacional, deu início, na manhã desta terça-feira (29), à comissão geral que visa encontrar soluções para reduzir os preços dos combustíveis.
Nesta terça-feira (10), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu o presidente do Senado da Austrália, Scott Ryan, e uma comitiva de parlamentares australianos de governo e oposição, acompanhados da presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Austrália, senadora Ana Amélia (PP-RS).
Nesta quinta-feira (3), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), defendeu o diálogo entre os Poderes ao receber o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo de Azevedo Neto; e outros
O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta terça-feira (13) que o Senado deve dar prosseguimento à pauta feminina, votando outros projetos de interesse das mulheres nos próximos dias.
O presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), participou da abertura oficial do 17º Fórum Empresarial, realizado nesta sexta-feira (20), em Recife-PE.
“O Senado da República está dando uma resposta efetiva à sociedade no combate à violência. Nós estamos no caminho certo”, disse Eunício.
O presidente em exercício do Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), se reuniu, nesta sexta-feira (13), com a subsecretária de Relações Intergovernamentais do Tesouro Nacional, Priscilla Santana.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) participou da solenidade de posse de Raul Jungmann no comando do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A solenidade ocorreu nesta terça-feira (27) no Palácio do Planalto.
A sessão será interativa e todo cidadão interessado poderá enviar perguntas e considerações pelo portal E-Cidadania, no endereço: senado.leg.br/ecidadania, e pelo 0800-612211. As questões serão entregues ao presidente da sessão que fará o encaminhamento aos convidados.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), comandou a Sessão do Plenário desta quarta-feira (9), que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 166/2017, que obriga obrigatória a divulgação, concessionárias de serviços de gás, água, telefonia e energia elétrica deverão divulgar na internet, de forma clara e de fácil compreensão, o valor das tarifas e a evolução dos preços ao longo dos últimos cinco anos pela internet.
Em seguida, os deputados e senadores aprovaram o PLN 6/2018, que altera a LOA de 2018 para liberar os recursos que serão utilizados no provimento dos cargos e funções destinados à composição do Gabinete do Interventor Federal no Rio de Janeiro.
Durante a reunião com Jungmman, o presidente do Senado entregou ao ministro uma minuta de projeto que prevê a criação de um sistema federal unificado de segurança pública como forma de aprimorar a troca de informações entre agentes e órgãos públicos, além do desenvolvimento de instrumentos de fiscalização, investigação e repressão mais modernos.