Depois de um fim de semana inteiro de negociações, que se estenderam pela segunda-feira (28), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que partiu dele a sugestão para que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 121/2017, que estabelece uma política de preços mínimos para os fretes, fosse substituído por uma medida provisória. De acordo com o presidente, a substituição foi uma forma de buscar um entendimento mais rápido para que os caminhoneiros desbloqueiem as estradas do país. Medida provisória tem força de lei assim que é publicada.

“Nós estamos aqui participando daquilo que nos cabe enquanto Parlamento, dando todas as oportunidades para que o governo tivesse condições, do ponto de vista legislativo, de atender as reivindicações”, declarou Eunício.

O presidente do Senado também contou que tem participado de reuniões com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago; para encontrar as fontes de recursos que vão repor o caixa do governo devido à redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel.

“Participei [do acordo], no final, dizendo que não havia nenhum óbice por parte do Senado em relação ao governo retirar impostos da questão do combustível, encontrando ali o governo outras fontes para substituir a arrecadação desses impostos. Nós temos que ter, por um lado, responsabilidade com tudo o que está acontecendo em relação à greve e, entendo eu, que devemos ter também responsabilidade com a questão da estabilidade fiscal do país”, ponderou Eunício.

A medida provisória que trata dos fretes já chegou ao Congresso Nacional e vai tramitar como MP 832/2018. No prazo de 120 dias, o texto vai ser apreciado por uma comissão mista de deputados e senadores e, depois, encaminhado para apreciação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

“Mais importante do que qualquer tipo de protagonismo nesse momento de dificuldade é encontrarmos caminhos, permear esses caminhos para que possam, efetivamente, os brasileiros terem condição de paz e que todo esse tumulto que está sendo gerado pela questão de falta de alimento, discussão de transporte, de escolas, todas essas questões que estão postas, sejam superadas”, disse Eunício Oliveira.