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Eunício Oliveira

Produtores de cacau querem percentual mínimo da fruta no chocolate
Nesta quarta-feira (21), o presidente do Senado, Eunício Oliviera (MDB-CE), recebeu a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e representantes de setores envolvidos na produção de cacau, que falaram sobre os rumos da produção agrícola e industrial da fruta e do chocolate no país.
UNE e estudantes de Direito entregam carta a Eunício contra a prisão em segunda instância
O documento é dirigido à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que vem sendo questionada para pautar as ações que tratam da prisão em segunda instância no Plenário da Corte.
Plenário aprova regras mais simples para agricultor familiar produzir suco de polpa
Nesta quarta-feira (21), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário onde os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 63/2016 que incentiva a produção de sucos e polpas de frutas em unidades de agricultura familiar ao simplificar as regras para comercialização da produção de polpa e suco de frutas.
Legislativos de Brasil e Marrocos fecham acordo de cooperação
Eunício Oliveira elogiou a iniciativa que tem como foco o aprimoramento das relações bilaterais por meio da ação parlamentar e ressaltou a presença do marroquino na conferência que reuniu parlamentares de mais de 20 países no 8º Fórum Mundial da Água.
Senado aprova 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa
Durante o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa deverão ser realizadas palestras, eventos e atividades dedicadas a esclarecer os cidadãos sobre os direitos da pessoa idosa. Para isso, o projeto prevê um trabalho conjunto entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Privatização da Eletrobras tem que ser debatida, diz Eunício
“Essa questão do projeto da Eletrobrás precisa ser debatida. Precisamos saber para onde vai o dinheiro. Nós não vamos aprovar aqui um projeto apenas por aprovar. Temos que avaliar essa questão do meio ambiente com muito cuidado”, afirmou Eunício.
Eunício defende uso racional da água em Fórum Mundial
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 19 a 23 de março de 2018.
Senadores aumentam pena para crimes praticados com explosivos
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), condiziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (27), que aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 149/2015, para aumentar em dois terços a pena para roubos praticados com uso de explosivos.
Eunício participa da posse de novos ministros
Nesta segunda-feira (2), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, participa da posse dos novos ministros da Saúde, Gilberto Occhi; e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira; e do presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza.
O presidente da Casa não pode ter posição, diz presidente sobre projeto de plantio de cana na Amazônia
Nesta terça-feira (27), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), foi questionado sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 626/2011, que permite o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas degradadas da Amazônia Legal. O texto aguarda votação no Plenário do Senado.
Votação de MP da reforma trabalhista é possível, diz Eunício
Nesta segunda, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que acredita na possibilidade de votação da MP 808/2017, que altera a reforma trabalhista, no Plenário do Senado se a Câmara dos Deputados enviar o texto com prazo mínimo de sete dias antes do vencimento.
Eunício recebe organização de mulheres que apresenta manifesto pela inclusão do Cerrado como patrimônio nacional
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu, nesta terça-feira (3), integrantes da Aliança das Mulheres que Amam Brasília (AMA). O grupo apresentou um manifesto em favor da inclusão do Cerrado como Patrimônio Nacional.
Eunício defende inclusão de microempresário no Refis
Durante entrevista concedida na manhã desta terça-feira (3), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), defendeu a inclusão de micro e pequenos empresários no programa de refinanciamento das dívidas (Refis). A matéria faz parte da lista de vetos presidenciais a serem analisados na Sessão Conjunta do Congresso Nacional a ser realizada nesta tarde.
Santas Casas pedem ajuda de Eunício na aplicação da lei que regula o setor
Nesta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu representantes de 16 entidades que compões a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicos que, acompanhados da senadora Ana Amélia (PP-RS), que integra a Frente Parlamentar que trata do assunto, pediram apoio na regulamentação da lei 13.479/2017, que regula o setor e concede credito especial para as Santas Casas continuem a operar no Sistema Único de Saúde (SUS).
Congresso restabelece perdão de multas em dívidas do Funrural
Na mesma sessão, os deputados e os senadores derrubaram o VET Parcial 4/2018 e o VET 5/2018.
Senadores aprovam Lei de Responsabilidade Gerencial
O Presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) comandou a Sessão do Plenário desta quarta-feira (4), que aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 488/2017, que estabelece normas e traça diretrizes para o encaminhamento pelo Executivo de leis que instituem políticas públicas e cria a Lei de Responsabilidade Gerencial.
Presidente do Senado recebe prêmio Segurança Humana 2018
Nesta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu do conselheiro especial do Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Yukio Takasu, o prêmio Segurança Humana 2018, concedido pelo Fórum Internacional sobre Segurança Humana na América Latina, que aconteceu em São Paulo nos dias 2 e 3 de abril.
Eunício e Jungmann se reúnem para discutir segurança no Ceará
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se reuniu, nesta quinta-feira (5), com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT-CE), e com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Na pauta do encontro a questão da segurança no estado.
Pacote de segurança nas eleições é tema de reunião de Eunício com Fux
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se reuniu, nesta quinta-feira (5), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, para conversar sobre a segurança nas eleições deste ano.
Eunício busca soluções para a segurança nas eleições, segurança pública e segurança humana
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 02 a 06 de abril de 2018.
Eunício recebe comenda do mérito militar
Eunício foi agraciado no grau grã-cruz. A condecoração foi entregue a autoridades, personalidades e instituições que prestaram serviços relevantes àquela corte.
Comitiva do Senado australiano visita Eunício
Nesta terça-feira (10), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu o presidente do Senado da Austrália, Scott Ryan, e uma comitiva de parlamentares australianos de governo e oposição, acompanhados da presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Austrália, senadora Ana Amélia (PP-RS).
Senado aprova fim do contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
A matéria foi enviada para exame na Câmara dos Deputados.
Projeto que amplia medidas de combate ao fumo é tema de reunião com o presidente do Senado
De autoria do senador José Serra, o projeto altera a Lei 9.294/1996, para estabelecer a proibição de qualquer forma de propaganda, publicidade, promoção ou patrocínio de produtos fumígenos também nos locais de venda.
Eunício participa de lançamento de livro de Ricardo Lewandowski
A obra teve origem na tese de livre-docência defendida, nos anos de 1990, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Senado aprova projeto que destina mais dinheiro para os municípios pelo uso dos recursos hídricos na geração de energia
Os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 315/2009, que altera os percentuais da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) distribuídos a estados e municípios.
Presidente em exercício do Senado se reúne com subsecretária do Tesouro Nacional
O presidente em exercício do Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), se reuniu, nesta sexta-feira (13), com a subsecretária de Relações Intergovernamentais do Tesouro Nacional, Priscilla Santana.
Eunício participa de intercâmbio parlamentar no Japão
A convite do governo japonês, o Presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira, realiza visita oficial ao Japão entre os dias 14 e 20 de abril, acompanhado dos senadores Jorge Viana e Antonio Anastasia.
Senado aprova mais dinheiro para a segurança pública
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 09 a 13 de abril de 2018.
No Japão, Eunício defende maior integração com o Brasil
Em audiência no Palácio Imperial do Japão, em Tóquio, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), foi recebido pelo imperador Akihito, iniciando os trabalhos desta segunda-feira (16). Eles conversaram sobre a amizade entre os dois povos e a necessidade de aumentar a integração entre Brasil e Japão.
Cássio participa da posse dos novos dirigentes do TRF da Primeira Região
O desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves assumiu a presidência do Tribunal, a vice-presidência coube ao desembargador Kassio Nunes Marques e a desembargadora Maria do Carmo Cardoso ficou com a vaga de corregedora regional da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região.
Cássio Cunha Lima recebe presidente da CNI
O presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), recebeu, na manhã desta terça-feira (17), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.
Líderes decidem pauta da semana
Segundo Cássio Cunha Lima, a portaria ministerial vem impedindo o pagamento do seguro defeso a pescadores da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Com a aprovação da urgência, o presidente em exercício espera que o governo se mobilize mais rapidamente e encontre uma solução para devolver o benefício aos trabalhadores.
Senado garante medidas de combate à violência nas escolas
O presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (17), que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 171/2017, para promover medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino e promover a paz.
Eunício busca medidas para melhorar a vida de brasileiros no Japão
Em viagem oficial ao Japão nesta terça-feira (17), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se encontrou com os presidentes do Legislativo no país: Chuichi Date, da Câmara dos Conselheiros, e Tadamori Oshima, da Câmara dos Representantes.
Presidente em exercício do Senado recebe ministro da Integração para falar sobre obras do Rio São Francisco
O presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), se reuniu, nesta quarta-feira (18), com o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, e com parlamentares do Nordeste.
Presidente em exercício anuncia pauta do Plenário
Ao chegar ao Senado nesta quarta-feira (18), o presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), anunciou as matérias que devem ser votadas na sessão do Plenário desta tarde.
Cássio media mudanças na cota de exportação de açúcar para os EUA
Nesta quarta-feira (18), o presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), se reuniu com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e o presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool da Paraíba (Sindalcool-PB), Gilvan Celso Cavalcanti de Morais Sobrinho, em busca....
Presidente do Senado em exercício defende entendimento entre Caixa e lotéricos para reajuste de tarifas
“A nossa posição, naturalmente, é de estímulo à negociação. Queremos que as partes se entendam e obviamente vamos prestigiar esse caminho de negociação que é sempre o melhor caminho”, ponderou Cássio Cunha Lima.
Plenário aprova projeto que regulamenta reúso da água
Durante a sessão do Plenário desta quarta, os senadores aprovaram o PLS 51/2015, que altera a Lei de Saneamento Básico e o Estatuto da Cidade para regular o abastecimento de água por fontes alternativas, como o reúso de água da chuva e de águas residuais.
Cássio recebe profissionais de Contabilidade
Nesta quinta-feira (19), o presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), recebeu o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Ivânio Breda, e outros representantes da categoria que vieram apresentar o projeto Abraçando o Controle Social de estímulo ao trabalho voluntário dentro da classe.
Cássio participa de fórum empresarial
O presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), participou da entrega de prêmios a empresários no 17º Fórum Empresarial (Lide), realizado nesta quinta-feira (19), em Recife-PE.
Cássio participa de abertura de fórum empresarial
O presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), participou da abertura oficial do 17º Fórum Empresarial, realizado nesta sexta-feira (20), em Recife-PE.
Eunício homenageia vítimas de Hiroshima
O sentimento de pesar e o compromisso com a paz tomou conta da delegação de parlamentares brasileiros em visita oficial ao Japão nesta quinta-feira (19). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) estiveram no Parque do Memorial da Paz de Hiroshima.
Cássio defende combate à impunidade para fortalecer as instituições
Ao discursar no 17º Fórum Empresarial, realizado nesta sexta-feira (20), o presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), defendeu que o combate à impunidade é fator importante para o fortalecimento das instituições públicas.
Eunício trabalha para ampliar o intercâmbio entre Brasil e Japão
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 16 a 20 de abril de 2018.
Eunício recebe eletricitários contrários à privatização da Eletrobras
Nesta terça-feira (24), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE) e representantes do Coletivo Nacional dos Eletricitários, que entregaram ao presidente do Senado um dossiê contrário à privatização da Eletrobras e pediram mais discussão em torno da proposta.
Senado aprova a destinação de mais recursos para a saúde
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, conduziu a Sessão do Plenário desta terça, que aprovou o PLS 426/2012, que destina 30% da receita oriunda de multas de trânsito ao Sistema Único de Saúde.
Congresso libera crédito de R$ 9,6 bilhões
O presidente do Congresso, Eunício Oliveira, comandou a sessão conjunta que aprovou três PLNs para a liberação de aproximadamente R$ 9,6 bilhões em créditos a favor de órgãos do Executivo e ainda estados, DF e municípios.
Ministro da Fazenda se reúne com Eunício
Nesta quinta-feira (26), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e se colocou à disposição para que Executivo e Legislativo tenham um debate permanente sobre as medidas econômicas em tramitação no Congresso Nacional.
Lideranças indígenas pedem a Eunício amplo debate em projeto de licenciamento ambiental
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu, nesta quinta (26), lideranças indígenas que estão no Acampamento Terra Livre, que traz anualmente à capital federal representantes de etnias de todos os estados brasileiros.
Dinheiro de multa poderá ir para a saúde
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 23 a 27 de abril de 2018.
Congresso libera crédito para cobrir operações de seguro de crédito à exportação
A matéria segue para a sanção do presidência da República.
Eunício recebe representantes dos procuradores da República e dos magistrados brasileiros
Nesta quinta-feira (3), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), defendeu o diálogo entre os Poderes ao receber o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo de Azevedo Neto; e outros
Projeto que cria Sistema Único de Segurança deve ser votado logo, garante Eunício
O presidente do Senado afirmou, nesta quinta-feira (3), que o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) terá prioridade na pauta da Casa. De autoria do Poder Executivo, a proposta tramitou na Câmara dos Deputados e lá foi aprovada no dia 11 de abril.
Eunício defende extinção absoluta do foro privilegiado
“O Senado manifestou a sua unanimidade. Todos os parlamentares votaram a favor. Nós defendemos a extinção para as mais de 50 mil pessoas que têm o chamado foro por prerrogativa de função. Não são apenas deputados e senadores. Eu sou a favor da extinção completa e absoluta do foro privilegiado”, afirmou Eunício.
Eunício avalia que Senado cumpre seu papel com a sociedade
Essa é a casa do povo brasileiro, do sentimento e da vontade das pessoas como um todo, representadas aqui pelos seus parlamentares e cada um representando, inclusive, os seus estados e o país. O ano passado, nós tivemos o maior número de votações da história desse Congresso”, argumentou Eunício.
Comitiva dos Emirados Árabes Unidos visita Eunício
A comitiva articula com o governo um acordo bilateral em matéria tributária que pode incrementar os negócios. Representantes de dois fundos de investimentos árabes também participaram da reunião. São eles o Mubadala Investment Company e o Abu Dhabi Investment Authority (ADIA), maior fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos.
Senado autoriza prisão domiciliar às gestantes
De acordo com o texto aprovado, essa alternativa, que atualmente é decidida pelo juiz, passa a ser a regra e não a exceção.
Congresso Nacional recebe anteprojeto que enrijece combate ao tráfico de armas e de drogas
O texto foi entregue, na presidência da Câmara, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, coordenador da comissão especial de juristas que elaborou a proposta.
Eunício Oliveira recebe ministro do Planejamento
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu nesta quarta-feira (9) o ministro do Planejamento, Esteves Conalgo, para tratar de pautas relacionadas a economia do país.
Senadores obrigam concessionárias a divulgarem reajustes de tarifas públicas
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), comandou a Sessão do Plenário desta quarta-feira (9), que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 166/2017, que obriga obrigatória a divulgação, concessionárias de serviços de gás, água, telefonia e energia elétrica deverão divulgar na internet, de forma clara e de fácil compreensão, o valor das tarifas e a evolução dos preços ao longo dos últimos cinco anos pela internet.
Eleições de 2018 serão marcadas pela polarização do eleitorado
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), comandou a Sessão Temática de Debates: "Paz no processo eleitoral", realizada nesta quarta-feira (9). Eunício alertou os presentes de que toda eleição é única e que o pleito de 2018 corre o risco de ser marcado por uma profunda polarização do eleitorado.
Prisão domiciliar para gestantes e mães de recém-nascidos e de pessoas com deficiência pode virar lei
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 07 a 11 de maio de 2018.
Eunício se reúne com presidente do STJ
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se reuniu nesta terça-feira (15), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a presidente do STJ, Laurita Vaz, o corregedor Nacional de Justiça, João Otávio Noronha, e presidentes de tribunais regionais para tratar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.
Representantes do sistema socioeducativo pedem a Eunício saída do Susp
Nesta terça-feira (15), as senadoras Marta Suplicy (MDB-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA), juntamente com representantes de movimentos que atuam na execução e acompanhamento do cumprimento das medidas socioeducativas no país pediram ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a retirada do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2018, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Congresso libera recursos para intervenção no Rio de Janeiro
Em seguida, os deputados e senadores aprovaram o PLN 6/2018, que altera a LOA de 2018 para liberar os recursos que serão utilizados no provimento dos cargos e funções destinados à composição do Gabinete do Interventor Federal no Rio de Janeiro.
Senadores aprovam Sistema Único de Segurança Pública
A sessão foi conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, que defendeu a pauta da Segurança Pública logo na abertura do ano legislativo.
O que muda com o Sistema Único de Segurança Pública
O Plenário do Senado garantiu a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) em votação, na última quarta-feira (16), conduzida pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Congresso envia Sistema Único de Segurança Pública para sanção do presidente da República
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 14 a 18 de maio de 2018
Nota à imprensa
Condutores de ambulância pedem a Eunício votação de aposentadoria especial
Nesta terça-feira (22), o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE) e representantes dos sindicatos dos condutores de ambulância de todo país pediram ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a votação do Projeto de Lei do Senado 349/2017, que determina a concessão de aposentadoria especial para os condutores de ambulância que trabalhem por vinte e cinco anos em condições de insalubridade permanente.
Eunício e Maia buscam soluções para reduzir preço dos combustíveis
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que, acompanhados do líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, e do líder do governo no Congresso Nacional, André Moura, trataram de medidas para reduzir o preço do diesel e da gasolina.
Eunício parabeniza Igreja Cristã Maranata pelos 50 anos
Durante discurso, Eunício ressaltou que mesmo em um curto período de existência a igreja representa um breve tempo para a profusão de atividades sociais e eclesiásticas e que tais virtudes merecem ser reconhecidas, elogiadas e destacadas, dada a expressiva projeção na formação espiritual do povo brasileiro.
Eunício anuncia reunião-geral para propor medidas de redução do preço dos combustíveis
Segundo Eunício, desde domingo tem se reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para encontrarem uma saída para os aumentos da gasolina, diesel e gás de cozinha.
Novo presidente do TST visita Eunício
Nesta quarta-feira (23), o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, fez uma visita institucional ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Eunício apoia iniciativa de registrar o forró como patrimônio imaterial brasileiro
Músicos, compositores e intérpretes de forró foram recebidos nesta quarta-feira (23) pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). A mobilização é para transformar o ritmo nordestino em patrimônio imaterial da cultura brasileira.
Eunício defende maior capacidade de investimentos dos municípios durante Marcha dos Prefeitos
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), participou nesta quarta-feira (23) da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante o encontro, Eunício defendeu o aumento da capacidade de investimentos dos municípios brasileiros.
Eunício recebe prefeitos e representantes de consórcios públicos
Nesta quarta-feira (23), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se reuniu com a senadora Ana Amélia (PP-RS); o senador Airton Sandoval (MDB-SP); representantes de consórcios públicos e prefeitos de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Com acordo sobre combustíveis, Eunício prevê votação rápida para reoneração
“Se houver o entendimento, votou na Câmara, vota no Senado”, afirmou Eunício ao acrescentar que “não é uma questão de empurrar o problema para um lado ou para o outro, é de encontrar uma solução conjunta de todos nós que temos responsabilidade com o Brasil”.
Eunício convoca Congresso para debater alternativas para baixar o preço dos combustíveis
Durante a Sessão do Plenário desta quarta, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou que na próxima terça vai ser realizada Sessão Conjunta do Congresso para debater alternativas para baixar o preço dos combustíveis.
“É momento de juntar forças para buscar a solução do problema”, diz Eunício sobre aumento de preços dos combustíveis
O presidente do Senado lembrou que a comissão geral está marcada para o próximo dia 29, quando os parlamentares vão ouvir representantes do CADE, das refinarias e das distribuidoras, para “saber onde é que está, efetivamente, esse calo”.
Estamos em busca de um entendimento para o Brasil voltar à normalidade, diz Eunício
Na noite desta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) defendeu que o entendimento é a melhor saída para definir a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 52/2018 e para o Brasil voltar à normalidade.
Senado participa de acordo com caminhoneiros e se compromete a votar política de preços mínimos para o transporte de cargas
Eunício Oliveira foi ao Palácio do Planalto participar da reunião entre organizações da categoria e ministros do governo. A intenção era saber quais as reivindicações que poderiam ser assumidas pelo Senado.
Senado participa de acordo para controlar preços de combustíveis no país
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 21 a 25 de maio de 2018.
Eunício garante que não há pendências no Senado com relação à greve dos caminhoneiros
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), concedeu entrevista no início da tarde desta sexta-feira (25) e afirmou que não há pendências em relação ao Senado para que a greve dos caminhoneiros seja resolvida. Segundo Eunício, quem estipula as políticas de preços não é o Congresso Nacional, mas o Poder Executivo.
“Estamos aqui a postos para dar tranquilidade ao povo brasileiro até restabelecer o direito de ir e vir das pessoas”, garante Eunício
A afirmação foi feita nesta sexta-feira (25). Desde o início da semana, o presidente do Senado vem buscando um entendimento com parlamentares, representantes do Executivo e caminhoneiros a fim de encontrar uma solução para o descontrole nos preços dos combustíveis.
“Estamos aqui participando daquilo que nos cabe enquanto Parlamento”, diz Eunício
Depois de um fim de semana inteiro de negociações, que se estenderam pela segunda-feira (28), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que partiu dele a sugestão para que o PLC 121/2017, que estabelece uma política de preços mínimos para os fretes, fosse substituído por uma medida provisória.
Eunício conduz sessão e aprova medidas provisórias que trancavam pauta do Senado
Ao abrir a sessão de votações, Eunício comunicou aos senadores que houve entendimento de líderes para apreciar as matérias.
Eunício participa de sessão do Congresso Nacional que visa reduzir preços dos combustíveis
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que acumula a presidência do Congresso Nacional, deu início, na manhã desta terça-feira (29), à comissão geral que visa encontrar soluções para reduzir os preços dos combustíveis.
Eunício participa do lançamento do Documento Nacional de Identidade
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), participou do lançamento do Documento Nacional de Identidade (DNI), realizado na manhã desta terça-feira (29) no Salão Nobre do Senado Federal. Segundo Eunício o DNI representa um importante esforço dos poderes da República no sentido de modernizar a máquina administrativa e facilitar a vida dos brasileiros.
Eunício comemora acordo entre Caixa e lotéricos para remuneração de serviços bancários
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), comemorou o acordo fechado entre a Caixa e a Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot) para o reajuste dos valores pagos pela instituição bancária aos permissionários lotéricos no recebimento de boletos, faturas de concessionárias de serviço público e outros convênios.
Nota Oficial
Eunício defende entendimento como solução para crise de abastecimento no país
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que buscará o entendimento com relação à crise de abastecimento enfrentada pelo país.
Eunício anuncia acordo para votar projeto da reoneração hoje
Antes de comandar a sessão do Plenário desta terça-feira (29), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que o Projeto de Lei da Câmara 52/2018, que trata da reoneração da folha de pagamento e propõe o fim da cobrança do Pis/Cofins sobre o diesel, será apreciado hoje.
Senadores garantem desconto de R$ 0,46 do óleo diesel
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), comandou a sessão do Plenário desta terça-feira (29) que aprovou o Projeto de Lei da Câmara 52/2018, que trata da reoneração da folha de pagamento e propõe o fim da cobrança do Pis/Cofins sobre o diesel.
Senadores aprovam pauta voltada para a saúde
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta quarta-feira (30), que aprovou o substitutivo da CAS o PLC 13/2017, que obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos.
Congresso Nacional cumpriu seu papel, diz Eunício sobre aprovação da redução do valor do diesel
O presidente do Senado, Eunício Oliveira , afirmou, na manhã desta quarta, que o Congresso Nacional cumpriu seu papel ao aprovar o PLC 52/2018 que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamento.
Senado garante redução de R$ 0,46 no litro do diesel
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 28 de maio a 01 de junho de 2018.
Senadores aprovam nova regra para ISS cobrado de transporte privado de passageiros
De acordo com Eunício, os aplicativos fazem parte da modernidade. O presidente do Senado apontou que o projeto não prejudica as empresas de transporte individual e pode ajudar nas finanças dos municípios, já que o texto distribui “melhor os recursos”.