O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu, nesta quinta-feira (26), lideranças indígenas que estão no Acampamento Terra Livre, que traz anualmente à capital federal representantes de etnias de todos os estados brasileiros.

“Viemos trazer uma agenda sobre os projetos que tramitam no Senado com relação a licença ambiental. Estamos preocupados. O PLS 168/2018, que trata do assunto, pode prejudicar o meio ambiente”, disse Mário Nicácio, representante da articulação dos povos indígenas.

O Projeto de Lei do Senado 168/2018 cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, estabelecendo normas gerais para o licenciamento de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação do meio ambiente e institui a avaliação ambiental estratégica (AAE).

“É um texto que não está sendo discutido amplamente com os povos indígenas. Nós viemos mostrar nossa preocupação ao presidente do Senado. A proposta  pode prejudicar os índios e tem que ser debatida”, explicou Mário Nicácio.

De acordo com Nicácio, o presidente do Senado ouviu os argumentos dos índios e se mostrou disposto a colocar o assunto em uma ampla discussão com os povos indígenas.

“Assim, vamos poder dialogar de forma pacífica em relação a esse projeto de lei que vai ter grande impacto na vida de todos nós”, finalizou Mário Nicácio.