Nesta terça-feira (12), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu o ministro das Cidades, Alexandre Baldy; o presidente da Caixa, Nelson Antonio de Souza; o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Constrição (CBIC), José Carlos Rodrigues Martins; e outros representantes do setor, que pediram ao presidente do Senado a aprovação do projeto que define regras para a desistência da compra do imóvel, o chamado distrato. O texto foi aprovado pelos deputados na semana passada e enviado ao Senado.

“Que o Senado possa apreciá-lo também com celeridade porque ele visa garantir a retomada do setor da construção civil, da indústria da construção civil, a retomada para que nós consigamos manter esse crescimento de 22% que foi realizado no primeiro trimestre, mas mantê-lo também de forma equilibrada para as várias faixas da construção”, disse o ministro das Cidades.

Para Eunício Oliveira, o Congresso Nacional tem que ajudar a destravar a economia, mas os parlamentares têm responsabilidade fundamental com o consumidor.

“Nós temos que avaliar esse projeto. Eu acabei de pedir agora um estudo sobre o projeto. Acho que o projeto é importante sob o ponto de vista da estabilidade dos negócios, da segurança jurídica, mas também nós não podemos, por outro lado, penalizar o consumidor, que já é tão penalizado no Brasil”, declarou o presidente do Senado.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e a senadora Ana Amélia (PP-RS) também participaram da reunião.