O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou da abertura da X Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, realizada nesta terça-feira (24). Durante o evento, Eunício defendeu que a revolução educacional deve começar no ensino infantil e argumentou que é nesta fase que as crianças estão mais abertas ao aprendizado.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou nesta segunda-feira (18) da cerimônia de posse de Raquel Dodge, primeira mulher a comandar a Procuradoria-Geral da República.
A Semana - Presidente Eunício Oliveira, 05 a 09 de fevereiro de 2018.
Os senadores aprovaram, durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que reformula as atribuições dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 25 a 29 de setembro de 2017.
Durante a Sessão do Plenário desta terça-feira (19), os senadores aprovaram, com unanimidade, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77 de 2015, que cria o Simples Municipal e prevê uma prestação de contas simplificada para municípios de menor porte.
A operação de crédito vai financiar o Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde no Estado do Ceará II – PROEXMAES II e o desembolso acontecerá de 2017 até 2021. O presidente do Senado ainda prevê que serão investidos mais R$ 170 milhões na melhoria da saúde da população cearense, como contrapartida do estado.
A Semana - Presidente Eunício Oliveira, 05 a 09 de março de 2018.
Os senadores aprovaram, durante a Sessão do Plenário desta terça-feira (21), conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 147/2015, que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) a arrecadação de impostos de medicamentos e derivados do tabaco; Imposto de Importação (II); imposto de exportação (IE) de produtos nacionais ou nacionalizados; e imposto sobre produtos industrializados (IPI).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comandou, nesta terça-feira (19), a sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar os 45 anos de fundação da Rede Amazônica. O requerimento para a realização da sessão foi apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e pelo deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM).
Nesta quarta-feira (14), o 1º vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o presidente da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fojebra), Edvaldo dos Santos Lima Júnior, e outros representantes da profissão defenderam a aprovação do PLC 30/2007, que permite o porte de arma de fogo para a categoria, em reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Em razão do feriado do dia 15, Eunício Oliveira se comprometeu a colocar o PLS 204/2016 na pauta do Plenário na semana seguinte.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), promulgou, nesta terça-feira (12), a suspensão da cobrança de tributos do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que eram cobrados em duplicidade, conforme previa o artigo 1º da lei 8.540, DE 1992.
Nesta terça-feira (12), a prefeita de Canindé-CE, Rozario Ximenes, conversou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sobre as demandas financeiras que permitam o desenvolvimento do município localizado a 120 quilômetros de Fortaleza.
A Confederação quer manter dois pontos aprovados no Congresso: a prorrogação do prazo para os municípios aderirem ao novo regime de pagamentos, de 31 de julho para 31 de outubro, e a criação do encontro de contas dos débitos da União com os municípios e dos municípios com a União.
“Como não houve um entendimento de todos os líderes para fazer um encaminhamento, nós vamos votar o projeto original, eu designei um senador que é neutro neste processo, é o caso do Eduardo Lopes, que vai dar parecer favorável ao projeto ressalvadas as emendas que forem apresentadas”, explicou o presidente do Senado.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu na noite desta quarta-feira (4), representantes do sindicato dos taxistas do estado do Ceará, os quais pediram apoio na tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017, que regulamenta serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos de aparelho celular.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, conduziu a Sessão do Plenário na qual foi aprovado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2017, referente à MP 786/2017, que estabelece regras para a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas.
O presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima, fez uma visita institucional à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, na tarde desta terça-feira (10).
Nesta segunda-feira (25), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou da posse do secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Bandeira vai ocupar a vaga destinada ao Senado Federal no biênio 2017-2019, podendo ser reconduzido para mais um mandato.