Reforma trabalhista está pronta para votação em Plenário

A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 26 a 30 de junho de 2017.
30/06/2017 13h55

A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 26 a 30 de junho de 2017

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o pedido de urgência para votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista, será apreciado na sessão do Plenário da próxima terça (4) ou quarta-feira (5). O compromisso do presidente do Senado é votar a reforma até fim deste semestre.

O PLC 38 foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na última quarta-feira (28) depois de quase 14 horas de reunião. Foi a terceira e última comissão técnica do Senado designada para debater a proposta antes do encaminhamento ao Plenário.

Durante a semana, a reforma trabalhista ainda recebeu o apoio do prefeito de São Paulo, João Dória, que se reuniu com Eunício Oliveira. Dória ainda pediu celeridade na votação de projetos que ajudem na recuperação econômica dos municípios, entre eles, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 308/2015, que descentraliza o ressarcimento feito pelos planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo que estados e municípios sejam diretamente ressarcidos quando o atendimento se der em estabelecimentos a eles vinculados.

A discussão de outra reforma, a política, levou o presidente Senado a promover um almoço entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes partidários da Câmara e do Senado Federal além de outros parlamentares envolvidos na condução da reforma. A preocupação de Eunício é agilizar a votação do texto nas duas Casas até setembro deste ano para que as normas possam valer para o próximo pleito.

Na tarde de quarta-feira, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados receberam o parecer prévio das contas da presidência da República referente ao ano de 2016. O documento foi entregue pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, e o relator do processo no TCU, ministro Bruno Dantas. O Tribunal recomendou a aprovação das contas com ressalvas.

Na noite de quarta-feira, Eunício Oliveira recebeu a visita da procuradora Raquel Dodge, indicada pelo presidente da República, Michel Temer, para suceder o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O presidente do Senado contou que a procuradora pediu o encontro para obter informações sobre os ritos, os prazos e os desdobramentos de uma sabatina no Senado.

Na terça-feira, Eunício presidiu sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 40 anos de fundação da Igreja Universal do Reino de Deus.  O evento reuniu centenas de pessoas no Plenário da Câmara dos Deputados e foi solicitado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) e pelo deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA).

 

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