O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comandou a Sessão do Plenário desta quarta-feira (18), que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 60/2017, que institui o chamado Dezembro Vermelho, uma campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (DSTs). A matéria vai à sanção presidencial.

O dia 1º de dezembro é conhecido como o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, mas a partir dessa data, o mês inteiro passa a ser dedicado a atividades direcionadas ao combate do vírus HIV e demais DSTs. Neste período, PLC 60/2017 recomenda a iluminação de prédios públicos com a luz vermelha; a realização de palestras e atividades educativas; a veiculação de campanhas na mídia e a promoção de eventos para alertar a população sobre os riscos de se contrair essas doenças.

A mobilização em torno do Dezembro Vermelho deverá se apoiar em parcerias entre o governo, entidades da sociedade civil e organismos internacionais, obedecendo às diretrizes traçadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentamento da Aids e DSTs.

Autoridades

Ainda durante a Sessão do Plenário, conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os parlamentares aprovaram a indicação de três autoridades.

A primeira indicação aprovada com 39 votos foi a de Polyanna Vilanova para o cargo de conselheira do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE). Na sequência, os parlamentares aprovaram, também com 39 votos, a indicação de Alexandre Cordeiro Macedo para integrar o mesmo órgão.

Com 45 votos favoráveis, os senadores aprovaram a indicação de Christian de Castro Oliveira, para o cargo de diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine).O novo diretor teve o nome aprovado em sabatina na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na última terça-feira (10), e defendeu a prorrogação da Lei do Audiovisual, que estabelece mecanismos de incentivo fiscal para a produção audiovisual nacional e tem validade apenas até o fim de 2017. Ele também foi favorável à prorrogação do Recine, mecanismo criado em 2012 que concede benefícios fiscais para a construção e modernização de salas de cinema, cujo prazo de vigência também pode expirar no fim deste ano.

Christian de Castro Oliveira cursou duas pós-graduações: a primeira em Film & Television Business, na Fundação Getúlio Vargas (FGV); e em Gestão do Conhecimento e Inteligência Empresarial, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Por dez anos, foi sócio de uma consultoria especializada em economia criativa, empreendedorismo e capital de investimento no desenvolvimento de serviços relacionados à modelagem de negócios, estruturação financeira, planejamento estratégico, desenvolvimento de projetos, gestão para empresas, especialmente para o setor de entretenimento, mídia e audiovisual.