Plenário vota nesta tarde criação de Identidade Civil Nacional

Também constará da pauta, apreciação, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 55/2008, que institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu. O texto foi aprovado, pela primeira vez, em Plenário no dia 30 de março.
11/04/2017 16h35

Durante a reunião de líderes desta terça-feira (11), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiu colocar em votação, durante a sessão do Plenário, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que propõe reunir em um único documento todas as identificações do brasileiro, como o Registro Geral, a Carteira Nacional de Habilitação, o Título de Eleitor e o Cadastro Nacional de Pessoa Física.

Mesa

Também constará da pauta, apreciação, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 55/2008, que institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu. O texto foi aprovado, pela primeira vez, em Plenário no dia 30 de março.

Duas matérias aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos pela manhã ainda podem ser apreciadas: a autorização para a União contratar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) operação de crédito externo no valor de US$ 150 milhões para o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) e a indicação de Gabriel Leal de Barros, para diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI).

A votação de outras duas autoridades tem acordo para votação: Sérgio Henrique Sá Leitão Filho, para o cargo de diretor da Ancine, e Renato Mosca de Souza para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República da Eslovênia.