O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória (MP) 840/2018, que cria 164 cargos comissionados destinados ao Ministério da Segurança Pública.
Eunício Oliveira
Questionado sobre as mudanças feitas pelos deputados no Projeto de Lei do Senado (PLS) 52/2013, que trata da Lei Geral das Agências Reguladoras, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que é o autor da matéria, disse que não vai aceitar emendas que desvirtuem o objetivo moralizador do projeto e signifiquem “modificações bruscas” na Lei de Responsabilidade das Estatais (13303/2016).
Nesta terça-feira (11), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou a uma comitiva de artistas defensores dos direitos dos animais que trabalha para que seja aprovado, antes da mudança do governo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 470/2018, que aumenta a pena para quem comete maus-tratos contra animais e estabelece punição financeira para os estabelecimentos comerciais que favorecerem o crime.
Nesta terça-feira (11), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), participou da posse do ministro José Mucio Monteiro como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os senadores concluíram a votação do Projeto de Lei Câmara (PLC) 123/2018, que altera dispositivos da Lei nº 8.457/92 e organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus serviços auxiliares. A matéria, que vai à sanção da Presidência da República, foi aprovada durante a Sessão do Plenário desta quinta-feira (6), conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), elogiou, nesta quinta-feira (6), o projeto que amplia a pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). O texto também estabelece punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para o crime.
Nesta terça-feira (27), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu uma placa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em reconhecimento ao trabalho do Senado Federal na votação de propostas que melhoram a vida nas cidades brasileiras.
O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 60/2018, que autoriza o Município de São Paulo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até U$ 100 milhões, foi aprovado durante a Sessão do Plenário, realizada nesta quarta-feira (5), conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (20), na qual foi aprovado o texto-base do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2018, que estabelece regras para o distrato na compra de imóveis.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) garantiu, durante entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (12), que vai haver sessão conjunta do Congresso Nacional às 16h desta tarde.
Nesta terça-feira (4), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que poderá não pautar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 52/2013, que trata da Lei Geral das Agências Reguladoras, caso as emendas oferecidas pelos deputados ao texto desmanchem a intenção do legislador, no caso ele, de oferecer transparência ao funcionamento das Agências.