Sentado ao lado do presidente eleito Jair Bolsonaro durante o almoço do fórum dos governadores eleitos em Brasília, nesta quarta-feira (13), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), acertou a destinação de um percentual dos recursos que a União receberá com a cessão onerosa para estados e municípios.

“Que desse valor, que se estima em R$ 120, 130 bilhões da cessão onerosa, que uma parcela desse valor fosse injetada nos estados e nos municípios brasileiros através do critério de FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e através do critério de FPE [Fundo de Participação dos Estados]”, explicou Eunício acrescentando que a proposta também conta com o apoio do ministro indicado da Economia, Paulo Guedes.

O presidente do Senado anunciou que vai pautar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/2018, que trata da cessão onerosa, na próxima terça ou quarta-feira. O PLC, que aguarda votação em regime de urgência no Plenário, autoriza a Petrobras a transferir até 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União para outras petroleiras, mantida a participação de 30% no consórcio.

Eunício Oliveira relatou ainda que conversou com Bolsonaro sobre os assuntos discutidos, na noite de terça-feira (13), com Paulo Guedes e o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Entre eles, a reforma da previdência e a possibilidade de votação caso a intervenção no Rio de Janeiro seja suspensa além da edição de duas medidas provisórias sobre energia.

“Eu disse que receberia as medidas provisórias desde que houvesse um entendimento com o governo futuro, exatamente, para não criar nenhum tipo de transtorno ou dificuldade nesse momento. E o ministro Guardia levou o ministro indicado Paulo Guedes que concordou e que pediu, inclusive, que essas duas medidas provisórias pudessem ser editadas”, informou o presidente do Senado.