Senadores aprovam texto base para distrato da compra de imóveis

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (20), na qual foi aprovado o texto-base do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2018, que estabelece regras para o distrato na compra de imóveis.
20/11/2018 18h22

Senadores aprovam texto base para distrato da compra de imóveis. Foto: Jonas Pereira

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (20), na qual foi aprovado o texto-base do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2018, que estabelece regras para o distrato na compra de imóveis. A apreciação das emendas ficou para a próxima sessão. A matéria disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da compra de imóvel.

Ficha limpa
Os senadores retiraram de pauta, durante a sessão do plenário desta terça-feira, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 396/2017, de sua autoria, que mudaria a Lei da Ficha Limpa. O PLS ao arquivo.

Autoridades
Ainda durante a Sessão do Plenário desta terça-feira, os senadores aprovaram a indicação do diplomata Antonio Francisco da Costa Neto para o cargo de embaixador do Brasil na Costa Rica.