Eunício participa de comemoração pelos 50 anos da Receita Federal

20/11/2018 19h53

Eunício participa de comemoração pelos 50 anos da Receita Federal. Foto: Jonas Pereira

Nesta terça-feira (20), o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), atendeu ao convite do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e participou, no Palácio do Itamaraty, da solenidade de abertura oficial das comemorações dos 50 anos da instituição. A cerimônia também contou com as presenças do presidente da República, Michel Temer; do deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), representando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; além dos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil; Torquato Jardim, da Justiça; Aloysio Nunes, das Relações Exteriores; e Eduardo Guardia, da Fazenda.

Durante a celebração, foi lançado o livro dos 50 anos da Receita Federal, escrito pelo analista tributário Márcio da Silva Ezequiel; e feita a obliteração do selo alusivo ao cinquentenário. A obliteração é uma cerimônia na qual o primeiro selo é afixado e carimbado a um cartão que posteriormente é enviado ao museu dos Correios.

A secretaria da Receita Federal é subordinada ao Ministério da Fazenda e responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior. Também auxilia o Executivo na formulação da política tributária, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.