Ferramentas Pessoais
Acessar

Senadores aprovam operação de crédito para capital paulista

O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 60/2018, que autoriza o Município de São Paulo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até U$ 100 milhões, foi aprovado durante a Sessão do Plenário, realizada nesta quarta-feira (5), conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
05/12/2018 18:53
Senadores aprovam operação de crédito para capital paulista

Senadores aprovam operação de crédito para capital paulista. Foto: Jonas Pereira

O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 60/2018, que autoriza o Município de São Paulo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até U$ 100 milhões, foi aprovado durante a Sessão do Plenário, realizada nesta quarta-feira (5), conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Defesa Nacional
Os senadores aprovaram o primeiro turno do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 137/2018 , que aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 2/2017.

Decretos legislativos
Ainda durante a Sessão do Plenário desta quarta-feira, os senadores aprovaram uma série de Projetos de Decretos Legislativos (PDS). O PDS 66/2018, aprova o texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina, em 16 de dezembro de 2014; O PDS 72/2018, que aprovou a programação monetária para o segundo trimestre de 2018; O PDS 106/2018, , que aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde, assinado em Brasília, em 31 de outubro de 2016; O PDS 107/2018, ), que aprova o texto do Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, assinado em Madri, em 3 de dezembro de 2010; e 0 PDS 137/2018, , que aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) nº 2 de 2017. Todos os decretos legislativos aprovados nesta tarde seguem para a promulgação.

Aquisição de leite
O  turno único, do Requerimento 580/2018, da Comissão de Agricultura e Reforama Agrária (CRA), solicitando urgência para a Emenda da Câmara dos Deputados n° 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2015, que altera o art. 17 da Lei nº 12.512/2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Autoridade
Os senadores aprovaram também a indicação de Fabio Vaz Pitaluga, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.