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Eunício Oliveira

Eunício comanda eleição de cargos da Mesa Diretora
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), dirigiu, nesta quarta-feira (1°), a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, indicados em chapa única, para o biênio 2017-2018.
“Diálogo não subordina um Poder ao outro”, diz Eunício
Em sua primeira entrevista à imprensa, depois de ser eleito presidente do Senado nesta quarta-feira (1º), Eunício Oliveira (PMDB-CE), reiterou que a defesa do diálogo será a marca de sua gestão à frente do Poder Legislativo.
Nota Oficial de Pesar
Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado e defende união pelo Brasil
No discurso de agradecimento, o novo presidente do Senado e do Congresso Nacional pediu união para garantir a superação dos problemas e desafios enfrentados pela sociedade brasileira.
Eunício abre os trabalhos do Congresso e defende reformas para garantir o desenvolvimento
Na cerimônia, o senador passou em revista às tropas e foi saudado por uma salva de tiros de canhão antes de se dirigir ao Plenário da Câmara dos Deputados.
Eunício participa de anúncio de ampliação do Minha Casa Minha Vida
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou, na tarde desta segunda-feira (6), da cerimônia de anúncio de novas medidas para o programa Minha Casa Minha Vida 2017 no Palácio do Planalto.
Eunício afirma que vai agilizar sabatina de novo ministro do STF
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou, nesta segunda-feira (6), que dará celeridade ao processo de sabatina de Alexandre de Moraes, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, que foi indicado pelo presidente da República para integrar o Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki.
Eunício pede indicação imediata de integrantes das comissões técnicas
Nesta terça-feira (7), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), definiu novas diretrizes de trabalho com os líderes partidários na primeira reunião do colegiado.
Senado aprova reestruturação da EBC
Na tarde desta terça-feira (7), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 744/2016, que reestrutura a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
Eunício parabeniza Rádio Senado pelos 20 anos de criação
Nesta terça-feira (7), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou da comemoração dos 20 anos de criação da Rádio Senado.
Eunício recebe a visita do presidente da Argentina, Mauricio Macri
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu, nesta terça-feira (7), a visita do presidente da Argentina, Mauricio Macri. Por se tratar de chefe de Estado, Macri foi recebido no Salão Nobre.
Eunicio defende volta da normalidade às instituições na Venezuela
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu, nesta quarta-feira (8), o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Julio Borges, opositor do governo de Nicolás Maduro, atual presidente do país.
Eunício recebe Alexandre de Moraes
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu, nesta quarta-feira (8), a visita do ministro da Justiça e Segurança Pública licenciado, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente da República, Michel Temer, à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).
Eunício espera destrancar a pauta nesta tarde
Nesta quarta (8), o presidente do Senado, Eunício Oliveira anunciou, durante entrevista a jornalistas, que o Plenário deve destrancar a pauta de votações da Casa nesta tarde.
Senadores aprovam a reforma do Ensino Médio e destrancam a pauta do Plenário
O Plenário do Senado aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei de Conversão 34/2016, decorrente da Medida Provisória (MP) 746/2016, que promove a reforma do Ensino Médio.
A Semana
Boletim da Semana Nº 01. De 06 a 10 de fevereiro de 2017
Eunício avança na discussão da PEC da Vaquejada
Durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (9), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), avançou no debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2016, que inclui a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro.
Nota pública 14.02.2017
A Semana
Boletim da Semana Nº 01. De 06 a 10 de fevereiro de 2017
Eunício diz que não vai pautar projeto das Teles enquanto STF não decidir o mérito definitivamente
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), garantiu, nesta terça-feira (14), que não vai pautar o PLC 79/2016, que regulariza o setor de Telecomunicações, até que o STF se manifeste de forma definitiva sobre a matéria.
Eunício define com líderes partidários votações do Plenário
Estarão na pauta a PEC 50/2016, que disciplina a realização de vaquejadas e rodeios, para votação em primeiro turno; e a PEC 57/2016, conhecida como PEC da Desburocratização, que começa a ser discutida em primeiro turno.
Eunício recebe governadores nesta tarde
Com o encontro, Eunício Oliveira reafirma o Senado como a Casa da Federação e mantém a política de diálogo que vem sendo traçada, nos últimos anos, entre os chefes Executivos estaduais e os senadores.
Eunício pede relação de matérias prontas para votação em Plenário
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu entrevista nesta quarta-feira (15) e disse que determinou ao secretário-geral da Mesa um levantamento dos projetos legislativos aprovados nas comissões.
Eunício recebe visita do presidente da Confederação Israelita do Brasil
Na manhã desta quarta-feira (15), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu a visita de cortesia do presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Fernando K. Lottenberg.
Eunício Oliveira defende diálogo com o Judiciário
“Nós temos que dialogar com todos os Poderes. Estamos aqui abertos para fazer o debate dos projetos que eles têm interesse e estão em andamento. Precisamos fazer o entendimento entres os três Poderes quando envolve orçamento e recursos da União”, afirmou Eunício.
Senado aprova PEC da Vaquejada
O texto da PEC 50/2016 foi aprovado, em primeiro turno, com 55 votos favoráveis e, em segundo turno, com 53 votos. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
Senadores aprovam projeto que incentiva pesquisas clínicas
Os senadores aprovaram, durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 200/2015, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas.
Eunício defende a liberação de recursos para o NE em cerimônia no Planalto
"Cerca de 40 mil pequenos e micro agricultores serão beneficiados, presidente Michel Temer, com essa inciativa que Vossa Excelência toma no dia de hoje. É mais um passo que Vossa Excelência dá para aproximar esses homens e essas mulheres sofridas do convívio digno com a sociedade brasileira”, elogiou Eunício.
Eunício retoma Pacto Federativo em reunião com governadores
Nesta quarta-feira (15), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu um grupo de governadores que vieram pedir a aprovação de matérias legislativas que podem ajudar a reequilibrar as contas e a retomar o crescimento econômico nos estados. Os chefes dos Executivo estaduais pediram a aprovação de cinco propostas pelos senadores.
Eunício anuncia votação da nova repatriação na próxima terça-feira
Nesta quinta-feira (16), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou que vai pautar para a próxima terça-feira (21), em Plenário, a votação do projeto que reabre o prazo para regularização de ativos enviados ilegalmente para o exterior.
Eunício devolve projeto de combate à corrupção para a Câmara
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), devolveu, nesta quinta-feira (16), à Câmara dos Deputados, em cumprimento à medida liminar concedida pelo ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 80/2016 – Projeto de Lei (PL) 4850/2016 -, que estabelece medidas de combate à impunidade e à corrupção.
Eunício participa da sanção da nova Lei do Ensino Médio
Na manhã desta quinta-feira (16), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou da solenidade promovida pelo presidente da República, Michel Temer, para sancionar a nova Lei do Ensino Médio, no Palácio do Planalto.
Eunício Oliveira pede que Jucá retire projeto de imunidade a presidentes do Congresso
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (16) que pediu ao senador Romero Jucá que retirasse de tramitação a Proposta de Emenda à Constituição que ele apresentou ontem (15) e que tratava do processamento de autoridades na linha sucessória da Presidência da República.
Eunício avança com medidas para retomar o crescimento econômico no país
Boletim da Semana Nº 02. De 13 a 17 de fevereiro de 2017
Eunício recebe representantes da Indústria
Nesta terça-feira (21), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi convidado para participar do lançamento da Agenda Legislativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) de 2017 marcado para o dia 28 de março.
Terceirização é tema de encontro entre Eunício Oliveira e CEBRASSE
O presidente do senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu, nesta terça-feira (14), com o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (CEBRASSE), Ermínio Lima Neto.
Eunício pede a líderes que sessão do Plenário não interrompa sabatina
“Eu vou conversar com os líderes agora para a sessão do Plenário não interromper a sabatina de Alexandre de Moraes. Se a sabatina se estender até tarde da noite de hoje, a gente adia a sessão do Plenário e, se for o caso, a ordem do dia ficaria amanhã e dessa forma nós teremos pauta no Senado”, disse Eunício.
Eunício marca para quarta a votação da indicação de Alexandre de Moraes para STF
Alexandre de Moraes foi indicado no último dia 6 pelo presidente da República, Michel Temer, à vaga aberta em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki.
Eunício prevê votação rápida para a indicação de Alexandre Moraes
Para ser aprovado, Moraes terá de ter o apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores. “Eu acho que o ideal é esperarmos um quórum que não faça com que o ministro corra risco em relação a sua aprovação”, explicou Eunício.
Plenário do Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF
“Votação bastante significativa. A quantidade de votos que o ministro recebeu aqui foi proporcional à apresentação da sabatina que ele fez no dia de ontem. Demonstrou capacidade, demonstrou paciência, moderação e conhecimento técnico abundante”, disse Eunício.
Nota Pública
Nota Pública
Nova repatriação ganha urgência no Senado
Boletim da Semana Nº 03. De 20 a 24 de fevereiro de 2017.
Eunício participa da 46ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
O presidente da República, Michel Temer, comandou o encontro que tratou de iniciativas do governo federal para retomar o crescimento econômico do país. Temer defendeu que é importante fortalecer o diálogo com a população.
Eunício recebe embaixador norte americano no Brasil, Peter Michael McKinley
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu, nesta terça-feira (7), a visita de cortesia do novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Peter Michael McKinley.
Congresso ajudará o Brasil a retomar o crescimento, diz Eunício
O presidente do Senado disse ainda que a Reforma da Previdência não ganhará um calendário especial de tramitação. “Vamos fazer um trâmite normal dando velocidade. Foi isso que eu fiz no sentido de evitar comissões especiais e priorizar as comissões temáticas”, explicou.
Eunício recebe Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu nesta terça-feira (7), a visita do presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ), desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes. Acompanhado dos presidentes de outros 15 tribunais estaduais, o desembargador Pedro Bitencourt apresentou ao senador Eunício a Mesa diretora do colegiado e explicou o funcionamento do Conselho.
Eunício Oliveira renova apelo para que líderes indiquem integrantes das comissões permanentes
“Eu não quebro compromisso, agora, eu não posso ficar sem as comissões estarem funcionando, nenhuma, e não ter matéria em Plenário. Para fazer funcionar a Casa, eu vou ter de pautar matéria em Plenário”, ponderou o presidente do Senado.
Eunício participa de solenidade de posse dos ministros da Justiça e de Relações Exteriores
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou da solenidade de posse do ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar José Serraglio, e do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, realizadas no palácio do Planalto.
Senadores aprovam MP que mudam regras para a concessão de rádio e TV
Pelo texto aprovado, o poder público concederá uma espécie de anistia às rádios e emissoras de TV que estejam em situação irregular. Essas emissoras terão prazo de 90 dias, contados a partir da publicação da Lei, para se regularizarem junto ao Ministério das Comunicações.
Líderes fecham acordo para votar novas regras para concessão e renovação de rádio e TV
Reunidos com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), nesta terça-feira (7), os líderes partidários fecharam acordo para destrancar a pauta e votar, durante a sessão do Plenário desta tarde, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2017, oriundo da Medida Provisória (MP) 747/2016.
Presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebe governador do Ceará, Camilo Santana
Senado aprova projetos de combate a violência contra a mulher
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocou em votação, na tarde desta terça-feira (7), quatro projetos de lei que ampliam os direitos e criam iniciativas de combate a violência contra as mulheres.
CNM convida Eunício para a XX Marcha dos Prefeitos
Na tarde desta quarta-feira (8), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu o 2º vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), que, acompanhado de integrantes do colegiado, convidou Eunício para participar XX Marcha da CMN a Btasília em Defesa dos Municípios, que vai ocorrer entre os dias 15 a 18 de maio de 2017.
Eunício recebe presidente do Instituto Nordestino, Evania Batista
Eunício recebe presidente do Instituto Nordestino, Evania Batista
Ministro do Trabalho pede regulamentação da profissão de detetive profissional
O projeto, de autoria do ministro do Trabalho, foi apresentado quando Ronaldo Nogueira era deputado federal. O texto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e está pronto para ser votado no Plenário.
Eunício entrega Prêmio Bertha Lutz em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
O Plenário do Senado ficou lotado para a entrega do 16° Prêmio Bertha Lutz em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março.
Repatriação deve ser votada na próxima terça, diz Eunício
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o projeto de lei que prorroga o regime de repatriação de recursos (PLS 405/2016) pode ser votado na próxima terça-feira (14). De acordo com Eunício, a votação que ocorreria, ontem (8), foi adiada porque a sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher se estendeu.
Eunício recebe presidente da CNI
Nesta quinta-feira (9), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, preocupado com a aprovação de matérias em tramitação no Congresso Nacional capazes de melhorar o ambiente de negócios no país e permitir que a indústria brasileira volte a investir, gerar empregos e atrair investimento.
Eunício Oliveira recebe o presidente da Funasa
Eunício anuncia que líderes concluíram indicação de integrantes das comissões
Os nomes serão publicados no Diário do Senado e os colegiados deverão começar a ser instalados a partir da próxima terça-feira (14). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), observou que o funcionamento das comissões é fundamental para o bom andamento dos trabalhos da Casa.
Congresso realiza sessão “histórica” no Dia Internacional da Mulher, avalia Eunício
Boletim da Semana Nº 04. De 06 a 10 de março de 2017.
Plenário vota nova repatriação hoje
Durante a reunião de líderes desta terça-feira (14), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou que o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 1/2017, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 405/2016, que reabre o prazo para repatriação de recursos mantidos ou enviados ilicitamente para o exterior será apreciado na sessão do Plenário desta tarde.
Plenário do Senado aprova nova repatriação de recursos
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 1/2017 ao PLS 405/2016, que reabre o prazo de 120 dias para regularização de recursos enviados ao exterior. A proposta original de iniciativa do Senado foi alterada na Câmara dos Deputados e retornou para a análise final dos senadores.
Nota à imprensa
Eunício recebe o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que pede ajuda para sair da crise
Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira, como Casa da Federação, o Senado tem defendido a renegociação das dívidas dos estados.
Eunício vai se reunir com Temer para discutir a reforma política
O encontro contará também com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Senado aprova proibição de limites de consumo nos planos de banda larga fixa
Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (15), os senadores aprovaram o Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/2016, que veda a limitação da franquia no consumo dos planos de internet de banda larga fixa. Por acordo entre os líderes, a matéria tramitou em regime de urgência e foi enviada para apreciação dos deputados.
Eunício anuncia R$ 63,2 milhões para ampliar oferta de água no Ceará
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou, nesta quarta-feira (15), que o governo federal assegurou o repasse de R$ 63,2 milhões para obras de infraestrutura que ampliarão a oferta de água no estado do Ceará. Serão destinados R$ 34,5 milhões para prevenção dos recursos hídricos; R$ 18 milhões para as obras do Cinturão das Águas do Ceará; R$ 10,7 para a implantação de adutoras de engate rápido.
Eunício se reúne com Temer, Gilmar Mendes e Maia para tratar de novo modelo eleitoral para 2018
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu a criação de um novo modelo político eleitoral para o país com a adoção da chamada lista fechada. Por este modelo, o eleitor vota numa lista elaborada pelo partido e não mais no candidato.
Representantes do setor pesqueiro pedem apoio de Eunício para garantir o desenvolvimento da atividade
Nesta quinta-feira (16), o deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE) e representantes do setor pesqueiro do Ceará e do Brasil pediram o apoio do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na eliminação de entraves que vêm prejudicando a atividade.
“Congresso dará as respostas que o Brasil precisa”, afirma Eunício
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comentou, na manhã desta quinta-feira (16), a reunião realizada entre o presidente da República, Michel Temer, e a bancada do PMDB. Durante o jantar na noite da última quarta-feira (15) no Palácio da Alvorada, o presidente Eunício Oliveira enfatizou que o clima foi de confraternização.
Eunício recebe representantes dos Legislativos Estaduais
Presidentes dos Legislativos Estaduais de todo o país se reuniram, na tarde desta quinta-feira (16), com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Eunício recebe xeique dos Emirados Árabes Unidos que anuncia fim da exigência de visto de turista para brasileiros
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu, nesta quinta-feira (16), a visita do xeique príncipe Abdullah Bin Zayed Al Nahyan, ministro de negócios estrangeiros e cooperação internacional dos Emirados Árabes Unidos. Durante o encontro, o príncipe anunciou a assinatura de ato que acaba com a exigência de visto turístico para brasileiros.
Eunício defende reforma política e alerta que Brasil precisa de um novo modelo político-eleitoral
Boletim da Semana Nº 04. De 13 a 17 de março de 2017.
Eunício tem convicção de que ‘a verdade será restabelecida’
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), falou, em declaração à imprensa nesta terça-feira (21), sobre a Operação Satélite. “Eu queria, diante dos fatos de hoje, dizer que, no ano de 2014, quando fui candidato à governador do estado do Ceará, autorizei que fossem buscadas contribuições eleitorais dentro da lei.
O Congresso Nacional está pronto para o debate, diz Eunício sobre reforma eleitoral em Seminário no TSE
Segundo Eunício, não há um projeto “pronto e acabado”, mas o momento atual oferece todas condições para que o Congresso Nacional realize um grande debate e apresente o “caminho que a população brasileira espera”.
Eunício decide pautar requerimento para acelerar votação do fim do foro especial
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiu que vai colocar em votação, durante a sessão do Plenário desta tarde, o requerimento que pede para acelerar a votação da PEC 10/2013, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função nos tribunais superiores e na Justiça Federal para julgamento de crimes comuns.
Eunício decide pautar PEC do fim do foro privilegiado
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou que, a partir desta quarta-feira (22), o Plenário da Casa iniciará a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013.
Senado aprova inclusão de Zuzu Angel entre os heróis da Pátria
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, (22), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) que inscreve o nome de Zuzu Angel no livro dos Heróis da Pátria. A matéria é de autoria da deputada Jandria Feghali (PCdoB–RJ).
Em Plenário, Eunício reivindica redução de juros para empréstimos do Banco do Nordeste
Durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (23), o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) fez um apelo para que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), atue junto ao ministério da Fazenda para reduzir os juros cobrados para o uso de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Eunício participa da posse de Alexandre de Moraes no STF
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou, nesta quarta-feira (22), da posse de Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro teve o nome aprovado pelo Plenário do Senado há um mês, em 22 de fevereiro, com 55 votos favoráveis.
Polícia Rodoviária Federal pede apoio de Eunício para não perder direitos com a reforma da Previdência
Nesta quinta-feira (23), o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Borges, acompanhado dos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Benedito de Lira (PP-AL), pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apoio para manter os direitos da categoria durante o exame da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, a reforma da Previdência, e para apreciação de um projeto de lei complementar que regule a aposentadoria de policiais.
Projeto no Senado pode alterar terceirização aprovada na Câmara, afirma Eunício
A principal mudança se refere à permissão das empresas para terceirizar quaisquer atividades, não apenas atividades acessórias. Na prática, isso significa que uma escola, que antes poderia contratar só serviços terceirizados de limpeza e alimentação, agora poderá também contratar professores terceirizados.
Eunício Oliveira recebe prefeita e vereadores de Madalena, no Ceará
A prefeita de Madalena-CE, Sonia de Oliviera Costa, vereadores do município e a deputada federal Maria Gorete Pereira (PR-CE), visitaram o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), nesta quinta-feira (23).
Secretário Nacional da Juventude quer ajuda do Congresso Nacional para manter passagens gratuitas a jovens pobres
Nesta quinta-feira (23), o secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, preocupado com o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF que objetiva impedir a gratuidade, nos ônibus interestaduais, para jovens de baixa renda.
Eunício pauta PEC que propõe o fim do foro privilegiado
Boletim da Semana Nº 05. De 20 a 24 de março de 2017.
Projetos que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente estão na pauta do Plenário
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), definiu, nesta terça-feira (28), em conjunto com os líderes partidários, a pauta de votações do Plenário para esta semana.
Abuso de autoridade terá que passar pela CCJ, diz Eunício
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou, nesta terça-feira (28), que o projeto de lei sobre abuso de autoridade vai ser discutido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para depois ser votado no Plenário da Casa.
Eunício defende sanção da lei de terceirização durante lançamento da agenda legislativa da CNI
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu, nesta terça-feira (28), que o presidente da República, Michel Temer, sancione a lei de terceirização.
Janot e Eunício abrem diálogo sobre as mudanças na Lei de Abuso de Autoridade e nas 10 medidas contra a corrupção
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), nesta terça-feira (28), uma proposta legislativa sobre crimes de abuso de autoridade.
Eunício encaminha projeto da terceirização para comissões permanentes
Durante a sessão do Plenário desta terça-feira (28), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), enviou para a análise das comissões temáticas o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) sobre o PLC 30/2015, que regulamenta o trabalho terceirizado.
Eunício garante a Centrais Sindicais que vai colocar em pauta projeto sobre terceirização
Eunício Oliveira explicou que já mandou convalidar o relatório do senador Paulo Paim que havia sido apresentado, inicialmente, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), a comissão da Agenda Brasil, e que vai encaminhar a matéria para tramitação normal mantendo o senador gaúcho como relator na CCJ.
Senado aprova projeto de proteção a crianças vítimas de violência sexual
O Plenário do Senado aprovou a proposta da Câmara dos Deputados que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.
Eunício Oliveira fala sobre o papel do Congresso Nacional a estudantes da ESPM
Nesta quarta-feira (29), 14 alunos do curso de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) tiveram uma aula diferente.
Senado recebe MP do Cartão Reforma
O prazo de vigência da MP termina no dia 19/04 e ela vai constar da Ordem do Dia do Plenário do Senado na próxima terça-feira (4/4).
Eunício Oliveira apresenta diretrizes estratégicas do Senado para o biênio 2017-2019
Nesta quinta-feira (30), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou as 22 diretrizes estratégicas da Casa para o biênio 2017-2019, publicadas no Ato da Comissão Diretora 2/2017.
Eunício recebe medidas anticorrupção e pacote começa a tramitar no Senado
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou na manhã desta quinta-feira (30), o recebimento do chamado pacote anticorrupção. O projeto foi remetido pelo presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Janot entrega a Eunício sugestões de mudanças na Lei de Abuso de Autoridade
Boletim da Semana Nº 06. De 27 a 31 de março de 2017
Delegação pede a Eunício apoio para implantação de curso de medicina em Quixadá
Nesta terça-feira (4), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu o bispo emérito de Quixadá, município do sertão central do Ceará, Dom Adélio Tomasin; o médico Ricardo Silveira e o diretor da Faculdade Cisne, José Nilson.