Na tarde desta terça-feira (7), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 744/2016, que reestrutura a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). De acordo com a matéria aprovada, fica criado o comitê editorial, que passa a ser formado por 11 membros com mandato de dois anos e sem direito a pró-labore. A MP 744 ainda autoriza o presidente da República a demitir o presidente da empresa.

A MP também determina que o novo conselho vai ser composto por membros indicados por entidades representativas da sociedade, mediante lista tríplice, e designados pelo presidente da República. Caberá ao órgão propor as políticas sobre a atuação e a importância da mídia pública no contexto brasileiro, convocar audiências e consultas sobre os conteúdos produzidos além de formular mecanismo de aferição permanente da audiência da EBC.

A matéria segue para a sanção presidencial.

Autoridades

Durante a sessão do Plenário desta terça-feira, os senadores aprovaram, com 59 votos favoráveis, a indicação do diplomata Cesário Melantonio Neto para o cargo de embaixador do Brasil na Grécia.