Eunício espera destrancar a pauta nesta tarde

Nesta quarta (8), o presidente do Senado, Eunício Oliveira anunciou, durante entrevista a jornalistas, que o Plenário deve destrancar a pauta de votações da Casa nesta tarde.
08/02/2017 16h20

Nesta quarta-feira (8), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) anunciou, durante entrevista a jornalistas, que o Plenário deve destrancar a pauta de votações da Casa nesta tarde.

“Nós iremos votar a indicação de autoridades, na sequência, temos na pauta Medida Provisório (MP) 745/2016, que permite a compra de papel moeda e moedas metálicas de países estrangeiros e, em seguida, nós iremos discutir e votar a MP 746/2016, que reforma o Ensino Médio”, anunciou Eunício.

Nesta quarta (8), o presidente do Senado, Eunício Oliveira anunciou, durante entrevista a jornalistas, que o Plenário deve destrancar a pauta de votações da Casa nesta tarde. Foto: Jonas Pereira

O presidente do Senado lembrou que, na última reunião de líderes, ficou acordado que, às 11h de todas as terças-feiras, o colegiado vai se reunir para traçar as votações da semana.

“Eu espero que as comissões estejam instaladas até o final desta semana e que nós tenhamos material para levarmos à Secretaria Geral da Mesa e, dessa forma, possamos encaminhar os projetos prontos para a reunião de líderes da próxima semana”, explicou Eunício.

 

Alexandre de Moraes
Questionado sobre a sabatina de Alexandre de Moraes, que foi indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para ocupar a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki, o presidente do Senado acredita que seja mantido o cronograma que prevê a apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia 22.

“Graças a Deus as instituições no Brasil estão funcionando. O presidente do poder Executivo encaminhou esta matéria para o Senado. O ex-ministro da Justiça esteve aqui hoje e entregou suas credenciais para o presidente da Casa que o sabatina, que é o Senado. A mensagem de indicação já chegou”, esclareceu Eunício.

“A Suprema Corte do país é composta por apenas 11 ministros, esse número ímpar impede que haja empates. Nada mais natural que após a indicação pelo Executivo, a Casa sabatine, aprove ou rejeite a indicação para que, caso seja rejeitado, o presidente encaminhe novo nome. Sendo aprovado, que sejam feitos o encaminhamento e a publicação do resultado” disse Eunício.

Instalação da CCJ

Os jornalistas perguntaram ainda ao presidente do Senado sobre a instalação da CCJ. O PMDB escolheu, nesta tarde, por aclamação, indicar o senador Edison Lobão (PMDB-MA) para presidir o colegiado.

“A CCJ não precisa estar completa para ser instalada. Para deliberar, basta que estejam presentes a metade mais um dos 27 membros. O ideal é que esteja completa com todos os titulares e os respectivos suplentes. Tendo número mínimo, a CCJ pode ser instalada, deliberar e aprovar o presidente e o vice-presidente do colegiado”, afirmou Eunício.

 

Telecomunicações

Segundo o presidente do Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que trata das empresas de telecomunicações, ainda está na Casa Civil.

“Esse projeto foi encaminhado para a sanção presidencial pelo presidente da Mesa Diretora anterior. Não fui eu quem o encaminhou. Cabe à Casa Civil tomar as medidas que ache conveniente”, finalizou Eunício.