Terceirização é tema de encontro entre Eunício Oliveira e CEBRASSE

O presidente do senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu, nesta terça-feira (14), com o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (CEBRASSE), Ermínio Lima Neto.
14/02/2017 11h35

O presidente do senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu, nesta terça-feira (14), com o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (CEBRASSE), Ermínio Lima Neto.

O presidente do senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu, nesta terça-feira (14), com o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (CEBRASSE), Ermínio Lima Neto. Na pauta do encontro, o PL 4302/98, que regulamenta a terceirização de mão de obra. O projeto de lei já foi apreciado e aprovado pelos senadores e agora está na Câmara dos Deputados. Pela tramitação normal, antes do plenário, a proposta teria que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, o regimento permite que o texto possa seguir para apreciação pelo plenário da Câmara em decisão terminativa. Depois, se aprovado, segue à sanção do presidente Michel Temer.

“Nós viemos pedir ao presidente Eunício que apoiasse o projeto que tramita na Câmara. Estamos otimistas. A regulamentação da terceirização é boa para todo mundo: para o trabalhador que terá mais proteção e extensão dos direitos; para o governo que arrecadará mais impostos e para a sociedade como um todo, que já está sendo beneficiada com produtos mais baratos e com melhor qualidade”, afirmou Ermínio.

O PL 4302 foi encaminhado para o Congresso em 1998 pelo ex-presidente Fenando Henrique Cardoso.