A matéria reduz obrigações fiscais e tributárias para municípios menores e incentiva tratamento simplificado para micro e pequenas empresas. A proposta ainda vai ser votada em segundo turno.
Davi Alcolumbre
A apresentação de um panorama sobre a situação da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no país e a necessidade de uma legislação atualizada levaram o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, a se reunir com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), nesta sexta-feira (22), na presidência.
Destaques da Semana do presidente Davi Alcolumbre - Edição nº 09, de 08 a 12 de abril de 2019
Definir as obras e projetos prioritários para o Amapá. Esta foi a proposta do encontro do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), com o governador do estado, Waldez Goés (PDT-AP), deputados federais e senadores da bancada.
Depois de cumprir uma agenda de articulações em Brasília, o presidente encarregado da Venezuela, Juan Guaidó, visitou o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), na tarde desta quinta-feira (28). O presidente do Senado manifestou apoio a Juan Guaidó, que faz oposição ao governo de Nicolás Maduro e busca suporte internacional para novas eleições com a presença de um árbitro imparcial.
Prefeitos de diferentes estados aproveitaram a estadia na capital federal por ocasião da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 8 a 11 de abril, e visitaram o Senado Federal nesta quarta-feira (10).
Nesta sexta-feira (1º), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), viaja ao Amapá, onde fica até a próxima terça-feira (11). A agenda no estado inclui visita a municípios, conversas com lideranças políticas locais, participação em cerimônias oficias e encontro com ministros.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), assinou, no início da noite desta quinta-feira (14), o ato de criação da comissão especial destinada ao acompanhamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição da nova reforma da previdência.
Davi elogiou a disponibilidade do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de vir à CCJ do Senado prestar esclarecimentos sobre as últimas notícias veiculadas na imprensa relacionadas à operação Lava-Jato.
Davi arquivou o requerimento protocolado no dia 19 deste mês para criação da CPI destinada a investigar condutas consideradas indevidas por parte de integrantes do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Superiores.
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019, que torna obrigatória a execução da programação orçamentária oriunda de emendas coletivas.
Davi reconheceu o trabalho de 23 mulheres, 11 delas in memorian, que contribuíram para a defesa dos direitos humanos e questões de gênero no país ao presidir a sessão do Plenário destinada a entrega do Diploma Bertha Lutz.
Nesta sexta-feira (1º), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), iniciou uma viagem pelo Amapá que vai até 11 de março. É a primeira vez que ele volta ao estado depois de eleito para comandar o Congresso Nacional. Assim que chegou, o presidente foi recebido com festa agradeceu a todos o apoio e disse estar “emocionado” ao voltar para casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no gabinete da Presidência nesta quarta (22).
A conclusão da votação da proposta em uma única sessão foi possível por meio do calendário especial de tramitação. A matéria segue para a promulgação.
Davi conduziu a sessão desta terça(19), que aprovou o PLC 131/2018, que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos do SUS e dos dispositivos de segurança em caso de violência doméstica.
Destaques da Semana do presidente Davi Alcolumbre - Edição nº 07, de 25 a 29 de março de 2019
Nesta quarta-feira (27), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019, que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada. O presidente declarou que uma emenda constitucional que garanta a destinação de recursos que beneficiem os brasileiros que vivem nos municípios terá o seu “total e irrestrito apoio”.
Ao receber um grupo de sindicalistas acompanhados do senador Randolfe Rodrigues, Davi anunciou que a comissão mista da MP 873/2019, que impede o desconto em folha da contribuição sindical, será instalada na semana que vem.