Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 136/2010 Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para comparecer, como Parlamentar do Mercosul - legislatura 2007 - 2010, à XXII Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, na sede do Parlamento, na cidade de Montevidéu - Uruguai, no período de 7 a 10 de março de 2010; e informa, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período citado. RQS 131/2010 Requer, com fundamento no art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, e comunica ausência do País no período de 07 a 10 de março de 2010, para participar, como integrante da representação brasileira, da XXII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai. RQS 134/2010 Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal c/c art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XXII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu - Uruguai, nos dias 8 e 9 de março de 2010; e informa que estará ausente do País no período de 7 a 9 de março de 2010. RQS 135/2010 Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 08 a 10 de março de 2010, para participar da Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai; e informa que estará ausente do País no período de 6 a 10 de março de 2010, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal. RQS 142/2010 Requerem, nos termos regimentais, a realização de sessão especial, no dia 7 de maio de 2010, destinada a comemorar o centenário de nascimento do ex-Senador Rui Soares Palmeira. RQS 130/2010 Requer, nos termos do art. 40 combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com Redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, a participação nos dias 8 e 9 de março de 2010, na XXII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, que se realizará no cidade de Montevidéu, Uruguai. RQS 133/2010 Requer, nos termos do inciso II, a, do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos do Senado Federal no período de 7 a 9 de março de 2010 para participar da XXII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu - Uruguai, nos dias 8 e 9 de março de 2010. RQS 150/2010 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Sra. NEUZA ARACY DE ARAÚJO BRANDÃO pelo transcurso de seu 90º aniversário. RQS 149/2010 Requer, nos termos do art. 222 do Regimeto Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Senhora DULCILA BRAGA LUNIERE, que completou 70 anos de existência no dia 20 de fevereiro de 2010. RQS 151/2010 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do professor, jornalista, advogado, escritor, empresário, ex-Secretário de Cultura de São Paulo e sobretudo Bibliófilo JOSÉ MINDLIN, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2010, em São Paulo. RQS 146/2010 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao deputado federal e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, EDUARDO GOMES, pelo artigo "As inconveniências da Telebrás", publicado no jornal Folha de São Paulo, no dia 26 de fevereiro de 2010. RQS 148/2010 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao escritor e jornalista DANIEL PIZA pelo lançamento do livro "AMAZÔNIA EUCLIDES". RQS 147/2010 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao médico ginecologista MARCO AURÉLIO ALBERNAZ por assumir a presidência da Associação Brasileira de Climatério, a SOBRAC, em Goiânia - GO. RQS 144/2010 Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 20 anos da criação da Universidade Federal do Estado do Amapá - UNIFAP. RQS 145/2010 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao sociólogo e professor da Universidade Federal de Goiás DIJACI DAVID DE OLIVEIRA pelo artigo "E os jovens de Luziânia?", publicado no Jornal O Popular, no dia 27 de fevereiro de 2010. PRS 4/2010 Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com a garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 485,000,000.00 (quatrocentos e oitenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América). RQS 137/2010 Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de José Mindlin, ocorrido em 28 de fevereiro de 2010. RQS 141/2010 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Dr. José Ephim Mindlin, advogado, empresário, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), amante dos livros (bibliófilo), ocorrido em 28 de fevereiro de 2010 no hospital Albert Einstein em São Paulo, aos 95 anos de idade. PLS 45/2010 Acrescenta § 5º ao art. 81 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir as doações e contribuições de campanha das pessoas jurídicas constituídas no ano da eleição. PLS 44/2010 Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Sapé. PLS 43/2010 Altera a Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio e dá outras providências, para dar nova redação ao Art. 16 e disciplinar a participação da União no financiamento da Seguridade Social. AVS 18/2010 Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 246, de 2010, proferido nos autos do processo TC 018.213/2009-3, referente à fiscalização dos atos praticados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal com amparo na Lei 11.908, de 2009. MCN 14/2010 Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 126 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, referente ao exercício de 2009. AVN 5/2010 Encaminha ao Congresso Nacional, as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao exercício de 2009, conforme determina o art. 112 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009). MSF 64/2010 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA ELISA DE BITTENCOURT BERENGUER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Estado de Israel. MSF 63/2010 Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República Helênica. MSF 65/2010 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constitiuição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. RQS 128/2010 Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo assassinato do Doutor Eliseu Santos, Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre. PDS 31/2010 Aprova o texto da Convenção Internacional sobre Controle de Sistemas Anti-incrustantes Danosos em Navios, adotada pela Organização Marítima Internacional, em Londres, em 5 de outubro de 2001. PDS 29/2010 Aprova o texto do Acordo sobre Transporte Marítimo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Washington, em 30 de setembro de 2005. PDS 30/2010 Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em Brasília, em 20 de março de 2007. PDS 28/2010 Aprova o texto da Resolução MEPC. 165(56), adotada em 13 de julho de 2007, com Emendas à Lista de Substâncias Anexa ao Protocolo Relativo à Intervenção em Alto-Mar em Casos de Poluição por outras Substâncias que não Óleo. PDS 32/2010 Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Togolesa sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Lomé, em 17 de março de 2009. PLS 42/2010 Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem, respectivamente, sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências e sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispor sobre a qualidade de segurado após quinze anos de contribuições para fins de concessão de pensão por morte. PDS 27/2010 Aprova a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2009. RQS 127/2010 Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar, e apresentação de condolências aos familiares, à Academia Brasileira de Letras e a Universidade de São Paulo, pelo falecimento do Acadêmico José Elphim Mindlin, ocorrido dia 28 de fevereiro de 2010, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo. AVS 17/2010 Encaminha ao Senado Federal, nos termos do inciso II do art. 7º da Lei nº 9.069, de 1995, o demonstrativo das emissões do real referente ao mês de janeiro de 2010, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas. OFS 3/2010 Encaminha ao Senado Federal, nos termos do §1º do art. 28 da Lei 11.079, de 2004 (parceria público-privada), documentação pertinente aos estudos, informações e demonstrativos relativos ao cumprimento, por parte do Estado de São Paulo, dos limites e parâmetros estabelecidos na citada Lei, bem como na Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), referente ao processo de contratação de parceria público-privada para a Prestação de Serviços de Manutenção e Modernização da Frota da Linha 8 - Diamante da CPTM. PLC 333/1952 Dispõe sobre a participação do trabalho nos lucros da empresa. PLC 6/2010 Reestrutura a remuneração dos cargos de natureza especial, altera a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos servidores efetivos da Câmara dos Deputados; revoga o art. 4º da Resolução nº 28, de 1998, e o art. 1º da Resolução nº 39, de 2006, ambas da Câmara dos Deputados; e dá outras providências. RQS 77/1966 Solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, Serviço Social do Comércio, informações sobre arrecadação do Município de Campos, Estado do Rio de Janeiro. RQS 76/1966 Solicitando ao Ministério da Viação e obras Públicas, Departamento Nacional de Obras e Saneamento, informações sobre saneamento do Rio do Chôro, Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro. RQS 75/1966 Solicitando ao Ministério da Agricultura, Serviço de Proteção aos Recursos Naturais, informações sobre levantamento das reservas de mogno, na margem direita do Rio Araguaia, Estado de Goiás. RQS 74/1966 Solicitando ao Ministério da Agricultura, informações sobre fornecimento de sementes de milho aos lavradores do Município de São Fedélis, Estado do Rio de Janeiro. RQS 73/1966 Solicitando ao Ministério da Saúde, Departamento Nacional de Endemias Rurais, informações sobre a localização de postos do referido Departamento. RQS 72/1966 Solicitando inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Desembargador Francisco Publio Bandeira de Melo e paresentação de condolências a família e ao Estado do Maranhão. RQS 71/1966 Solicitando ao Poder Executivo, informações sobre estudos no sentido de ser a taxa de 10 por cento consignada sobre os soldos dos militares, a título de auxilio moradia, extensiva ao funcionalismo civil da União. RQS 70/1966 Solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre aplicação da Lei 4214 de 2 de março de 1963. RQS 69/1966 Solicitando ao MInistério da Agricultura, informações sobre pessoal diplomado pelas escolas de ensino agrícola e de veterinária, de nível superior e médio no País. RQS 68/1966 Solicitando inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Doutor Virginio Veloso Borges, e apresentação de condolências a familia e ao Estado da Paraíba. RQS 67/1966 Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre atraso no pagamento dos servidores civis e federais referente ao mês de dezembro de 1965. RQS 65/1966 Solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre observação a disposto e na Cosolidação das Leis do Trabalho, referente a proporção de dois terços de empregados. RQS 64/1966 Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre censura a correspondência postal e telegráfica. RQS 1643/2009 Audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2007. RQS 1714/2009 Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2004 - Complementar, com o Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2008 - Complementar e o Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2007 - Complementar RQS 1693/2009 Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 423, de 2009. RQS 1641/2009 Tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 131, 142 e 304, de 2007; e 34, 64, 65 e 78, de 2008 RQS 1635/2009 Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 243, de 2004; 123, de 2007, e 252, de 2008 RQS 1633/2009 Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2009. RQS 1631/2009 Audiência da Comissão Desenvolvimento Regional e Turismo na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 285, de 2009. RQS 1630/2009 Tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 158 de 2002; nº 201 de 2003; e nº 475 de 2007, com o de nº 107 de 2009. RQS 1629/2009 Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 201, de 2003; 475, de 2007; e 342, de 2008 RQS 1628/2009 Tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2006, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 212, de 2005; 67, 239 e 342, de 2006; e 287, de 2008. RQS 1596/2009 Sobrestamento de apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 217, de 2009 RQS 1591/2009 Audiência da Comissão Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 737, de 2007. RQS 1590/2009 Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 149, de 2008; e 251, de 2009 RQS 1582/2009 Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2008. RQS 1580/2009 Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 86, de 2004; e 345, de 2006 RQS 1576/2009 Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 318, de 2003; e 64, de 2005 RQS 63/1966 Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre a regulamentação da Lei 4380 de 1964. RQS 62/1966 Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre abastecimento de água nos Municípios de Vitória Cariacica e Vila velha, no Estado Espírito Santo. AVS 16/2010 Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de janeiro de 2010, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios. RQS 61/1966 Solicitando ao Ministro do Planejamento, informações sobre plano elaborado pelo Grupo de Trabalho, constituído para estudos relativos a economia da borracha. RQS 126/2010 Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2008 e do Projeto de Lei do Senado nº 108, de 2007 RQS 125/2010 Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara nº 129, de 2009 RQS 124/2010 Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2003-Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 389, de 2003-Complementar PLC 5/2010 Promove post mortem o dipomata Marcus Vinícius da Cruz de Mello de Moraes. RQS 122/2010 Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009. RQS 121/2010 Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 563, de 2009. RQS 120/2010 Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2010. RQS 103/2010 Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 150/2005 com o Projeto de Lei do Senado nº 245/2003, ambos complementares RQS 101/2010 Retirada do Requerimento nº 1.474, de 2009. RQS 100/2010 Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 64, de 2003, com o Projeto de Lei do Senado n º 254, de 2005 RQS 98/2010 Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2008. RQS 97/2010 Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2008. RQS 96/2010 Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 562, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 571, de 2009 RQS 95/2010 Audiência da Comissão de Assuntos Sociais na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2009. RQS 94/2010 Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 425, de 2003. RQS 93/2010 Audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 425, de 2003. RQS 92/2010 Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2008. RQS 72/2010 Alteração de data de Sessão especial PRS 3/2010 Altera o artigo nº 163 do Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a prioridade regimental na elaboração da Ordem do Dia. PLS 41/2010 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outras providências, e a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, para prever a possibilidade de suspensão do pagamento da prestação ou do aluguel caso os efeitos de calamidade pública afetem comprovadamente a capacidade de pagamento do financiado ou arrendatário. RQS 123/2010 Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências aos seus familiares a Universidade de Brasília e a Academia Brasiliense de Letras, pelo falecimento do Doutor José Carlos de Almeida Azevedo, Ex-Reitor da Universidade de Brasília. RQS 119/2010 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE ESTÍMULO ao ex-Prefeito MANOEL HENRIQUES RIBEIRO, para que, à frente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano, da Prefeitura de Manaus, alcance êxito na execução de seus projetos. RQS 118/2010 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA em homenagem à memória do político JOÃO VALÉRIO, ex-Vereador e ex-Deputado Estadual, representante de Itacoatiara-AM, que, se vivo estivesse, teria completado 82 anos de idade em janeiro de 2010. RQS 116/2010 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro de Estado da Justiça informe como se desenvolve a atuação da ONG "Hutukara Associação Yanomami - HAY" e de outras Organizações Não-Governamentais que têm seu campo de ação entre os índios Yanomamis, informando também se a referida ONG tem, direta ou indiretamente, interferência indevida na invasão na Reserva Indígena Yanomami pelos garimpeiros. RQS 117/2010 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do PROF. JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO, ex-Reitor da Universidade de Brasília - UnB, Oficial da Marinha do Brasil, Engenheiro e Arquiteto Naval, Engenheiro Nuclear, Físico com PhD pelo Massachuts Institute of Technology, de Cambridge/MA, USA. PLS 40/2010 Altera o § 1º do art. 1º da Lei 9.826, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.(Inclui faixa da fronteira da Região Sul nas áreas onde os empreendimentos empresariais farão jus à crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados). PLS 39/2010 Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para determinar que os planos diretores sejam elaborados com base em cartas geotécnicas. « ‹ 654 655 656 657 658 › »