Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Incluir proteção para as pessoas LGBTI+ na lei 9455/97 contra a tortura Tornar crime inafiançável e imprescritível a denunciação caluniosa de estupro Proibição total na produção, comercialização e manuseio de fogos de artifício COM RUÍDOS. Equiparação Do Piso Salarial dos Policiais E Bombeiros Militares Dos Estados com os do DF. Proibição da venda de fogos de artifício barulhentos e rojões em todo território nacional Extinção dos cursos de humanas nas universidades públicas Mulheres agressoras sejam punidas em caso de violência doméstica contra homens Garantir o LOAS para toda criança com deficiência. Portadores de Doença Falciforme amparados pelo INSS Presença de psicólogos nas emergências dos hospitais do Brasil. Carga horária de 30 horas semanais para TAEs (servidores técnicos da Educação) Isenção de imposto de renda para autistas e responsáveis Imposto de Renda Retido na Fonte dos Professores para Ensino, Pesquisa e Extensão Fim da obrigatoriedade do CORE. Garantia legal de atendimento em Homeopatia e Acupuntura no SUS e estímulo na rede privada Férias Fiscais para Contadores Insalubridade de 40% para classe saúde pública sobre salário base. Obrigatoriedade da aula de libras no Ensino Fundamental e Médio Auxílio para profissionais de saúde pessoa física Incluir na Constituição Federal a carreira de Oficial de Justiça, típica de Estado. Punir Falsa Acusação Dolosa com a Mesma Pena do Crime Comunicado. Cassar o mandato do gestor que não repassar o reajuste integral do piso aos professores Torna Crime Hediondo Os Ataques Violentos A Terreiros E Membros De Matrizes Africanas Piso salarial Nacional para os guardas municipais de R$ 2.435,00 por 30 horas semanais. Criminalização do Lesbocídio. Legalização do uso de mel pela indústria brasileira ao invés de misturados e essências Criação de piso salarial para Policiais Militares Reduzir impostos de importação na compra de componentes eletrônicos por desenvolvedores Torna hediondos os crimes de abuso sexual, estupro, agressão e homicídio contra crianças Porte de Arma - Atiradores Desportivos, Segurança Privada, Guardas Municipais e Advogados. Pena de 15 anos de reclusão a quem MATAR animais domésticos como cachorros, gatos e outros Criar piso salarial nacional digno de R$4.200,00 para os Técnicos em Segurança do Trabalho Laudo Técnico das Instalações Elétricas Prediais em Negociações (Compra|Venda|Locação). Enquadrar corrupção como crime hediondo,crime contra ordem pública e crime de lesa pátria Obrigatoriedade Do Ensino De Musicalização Infantil No Ensino Infantil I,Ii E Iii. Fim de concurso público para os cargos de Delegado e Escrivão na Polícia.Carreira Única. Aumento Do Teto Do Financiamento Estudantil- FIES Extinção do e-Social (Urgente!) Transformar os cargos de técnico do seguro social do INSS em carreira típica de Estado Alteração da Percentagem da Gratificação de Representação e Viagem dos Militares Piso Salarial Plano de Carreira Médica Isentar de IR o ganho mensal auferido na alienação de ações e quotas de FII até R$ 120 mil Refinanciamento, desconto ou perdão de juros para todos contratos do FIES. Luto Nacional pela tragédia do Museu Nacional modificação de motos Inserção da Polícia Técnico Científica como órgão no Artigo 144 da Constituição Federal Pedimos o Fim do FGTS Compulsório, a Contribuição Passará a ser Opcional. Fim do monopólio dos Correios! Prorrogação do Auxílio Emergêncial, até março de 2021 Não a privatização dos correios,vamos manter a empresa pública e de qualidade. Fim da cobrança de Imposto de Importação para mercadorias abaixo de $100. Fim da arbitragem de valores para encomendas expressas. Piso salarial para biólogos - R$ 4,800 Fim do estatuto do desarmamento Referendo popular antes de qualquer tentativa de aumentos e/ou criação de impostos. Piso Salarial para os Bibliotecários Aposentadoria especial mantida do eletricitário Proibição de vendas de terras a estrangeiros. Aposentadoria especial para marítimos A contratação obrigatória de Engenheiro Civil ou Trainee a todos os municípios brasileiros Retira do denominado "período de experiência" da PEC da Reforma Administrativa Refinanciamento, desconto ou perdão de juros para todos contratos do FIES. Regulamentação da Profissão de Coach e Mentor no Brasil. Uma nova Anistia para renovação dos registros federais de armas de fogO Criar a policia municipal com uniao dos agentes de trânsito e guardas municipais Fim do estatuto do desarmamento Regulamentação do exercício da profissão Coach e criação de Conselho Federal de Coaching 25% do ofertado em lanchonetes e restaurantes sejam opções vegetarianas e veganas Efetivação dos profissionais do Mais Médicos na Atenção Básica. Fim das votações secretas na câmara e no Senado Piso salarial a todos os técnicos industriais do país Tornar privativo ao Nutricionista divulgar informações sobre nutrição e alimentação. Fixar o valor do Bolsa Família em um Salário Mínimo para todas as famílias do programa Diminuir o ingresso de funcionários no setor público através cargo em comissão Proibir a regulação das mídias sociais. Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet movel. Aumento da margem de crédito para 35% Permissão que regulamenta Faróis Auxiliares(Milha) para Motocicletas/Moto. Auxílio Emergencial para Aposentados, Pensionistas, BPC/LOAS e Auxílios. Proposta de extinguir o Core, acabar com anuidade. Técnico de Segurança do trabalho com piso salarial de R$ 4.500,00 por 40 horas semanais. Emenda constitucional em regime de urgência que obrigue o voto impresso para o 2º turno. Optometria no Brasil. Periculosidade Cria o Programa de Recuperação do Trecho Ferroviário Mauá-Fragoso, no Município de Magé/RJ Fim do Fundo Partidário Excludente de Ilicitude a Policiais Militares Torna crime a manifestação e propagação de ódio (Misandria) contra homens em nosso país. Piso salarial nacional para biomédicos Passaporte Toxicológico Aumento Anual Da Bolsa Permanência Do ProUni Criar os Seguintes programas: Minha arma minha vida e Minha primeira arma. Normas Técnica da ABNT GRATUITAS(áreas relacionadas com a segurança da população) Incluir a Constelação Sistêmica Familiar nos órgãos Públicos de todos entes federativos. Reajuste da Bolsa Permanência do PROUNI que está desatualizada desde 2012. Aumento do valor das bolsas dos Programas de Educação Tutorial (PET) Lei que promove o asfalto em todo território nacional que ainda não esteja asfaltado. Inclusão de § no art. 39 da Constituição Volta do Adicional de tempo de serviço. Piso salarial Nacional para o Técnico em Segurança do Trabalho Implantação da Monarquia Parlamentarista no Brasil « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA
Fim da cobrança de Imposto de Importação para mercadorias abaixo de $100. Fim da arbitragem de valores para encomendas expressas.
Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet movel.