Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Ateração no Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503/97 , no artigo 164 c/c artigo 162 I Destinar percentual fixo do IPVA exclusivamente à manutenção e construção de rodovias Arborização obrigatória de calçamentos nas cidades e implementação de "espaços-esponja". Verba para a pesquisa da cura da diabetes Exame Nacional de Proficiência para registro de FISIOTERAPEUTAS Redução dos impostos sobre veículos automotores no Brasil Alteração do ECA (Lei nº 8.069/1990) visando a proteção do nascituro. Política Nacional de Expansão e Reestruturação das Ferrovias no Brasil Trocar o nome do idioma oficial do Brasil. Aqui falamos brasileiro. Cotas para pessoas acima de 50 anos e carência previdenciária inferior a 180 meses. Oficialização da Língua Tupi-Guarani e Reconhecimento de Dialetos Regionais Combate a fraudes: permitir o confronto de biometria do mesmo cliente em diferentes bancos Uniforme da Seleção Brasileira deve usar apenas as cores da bandeira nacional Aposentadoria Especial para Metalúrgicos com 25 anos de contribuição, sem idade Mínima. Insalubridade para Profissionais da Educação, merendeiras e limpeza. Perdão da dúvida do FIES para inadimplência pós pandemia. Flexibilização dos Estágios Obrigatórios para Estudantes de Direito – Adaptação à Rotina Legalização do uso do pisca-alerta para parada segura em faixas e outras situações. Isenção de taxa de prova de concursos para quem é mesário voluntário Hino nacional obrigatório nas escolas Dedução no IR os gastos com tratamento Veterinário do Pets. Abertura de capital estrangeiro para emissoras de rádio e televisão Fim dos subsídios da Zona Franca de Manaus. Responsabilização por déficit público e desfiliação obrigatória de partidos coniventes Revogar o artigo 104 da Lei 8069/1990 (ECA) tornando menor de 18 anos penalmente imputável Programa Nacional de Mentoria Jurídica para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social. Excluir foro previlegiado para improbidade adminstrativa, calúnia e difamação. Programa Integrado de Logística Reversa na RMS "Apoio Digital Multidisciplinar a Famílias e Pacientes com Sequelas Neurológicas Pós-AVC" Entidades sem fins lucrativos disponibilizar atos de gestão em página própria na internet Informar dados áreas de risco em aplicativos com Sistema de Posicionamento Glogal (GPS) Fortalecimento e Desburocratização da Autonomia dos Estados Educação de Trânsito Obrigatória no Ensino Médio para Agilizar a Formação de Motoristas Internet Social Que todo mandato político tenha a duração de até 8 (oito) anos sendo proibida reeleição. Cancelar o imposto de renda para professores. Programa Nacional de Compensação Ambiental para Exploração de Petróleo da Bacia Amazônica. Direito de Viver Não É o Mesmo de Ir e Vir: Proteção às Vítimas de violência doméstica. Lei do Estágio Profissionalizante (Trazendo melhorias na Lei nº 11.788) Mudança na tributação de bebidas alcóolicas. Parlamentarismo Digital no Brasil DIREITO DA PENSIONISTA DO MILITAR DA AERONAUTICA DE USAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA-HOSPITALAR Acabar com reeleição de vereados a presidente da republica Chega de Imunidade Parlamentar LIBRAS como componente curricular obrigatório na Educação Superior. Lei 4119/1962: acréscimo da psicoterapia como prática privativa do profissional psicólogo Lei José da penha, uma ideia que visa proteger o homem de agressão feminina. IPVA calculado pelo peso do veículo. Incluir vagões de passageiros em toda a a malha ferroviária Segurança Pública Incluir como pessoa com deficiencia as pessoas com lábio leporino. Exigência em Defesa da Categoria dos Psicólogos Insalubridade para o professor e estou insatisfeita com os benefícios parlamentares. O salário mínimo deve aumentar proporcionalmente ao salário de políticos Carreira militar para jovens que não tem condições de estudo suficiente. Fixar 10 de Dezembro como Feriado em razão ao dia Internacional dos Direitos Humanos Fixar 5 de junho como Feriado em razão ao Dia Mundial do Meio Ambiente Proposta de Desobrigação do Exigido Idioma para Acesso aos Cursos de Mestrado e Permissão Uso de arma não letais em eventos e em posto de menor risco. Mudar o sistema de recrutamento de jovens para servir Isençao imposto de renda para professores aposentados independente do salario Recompensas de ideias legislativas para estudantes Extinção da cobrança do ITCMD -Imposto de Transmissão Causa Mortes e Doações. Implantação Do Piso Salarial Nacional Para Técnico Em Segurança Do Trabalho Reconhecimento de atribuições profissionais Revogação da Taxa das Blusinhas Técnicos em segurança do trabalho autuando como fiscais do trabalho. Programa de apoio psicológico escolar: terapias semanais Segurança feminina nas ruas e nos transportes públicos. Redução da idade para votar para 16 anos incompletos. Proibição do Uso de Redes Sociais por Políticos e Presos Condenados Plebiscito 2025 Lei de proteção a mulher Remoção/alteração de todos os feriados religiosos, sem uso algum religioso, na prática Fim da dedicação exclusiva para quem recebe bolsa de mestrado ou doutorado ou pós doc Pela extinção do Fundo Eleitoral Critérios para reeleição de deputados, senadores e vereadores Criação do SIREMBA para controle e transparência nos mandados de busca e apreensão Solicitação por terceiros de medida protetiva para mulheres-Lei Maria da Penha- alteração Limitação de Mandatos Eletivos a uma Reeleição Regulamentar os eventos e festivais a disponibilizar exatamente a meia entrada de 50% Salário Mínimo Profissional para Engenheiros no Serviço Público Uso Mandatório de Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF) em Aeronaves Particulares Ensinar mais sobre o Brasil nas escolas Criação de autorização eletrônica de viagem ao Brasil com taxa para estrangeiros. Natação, um aprendizado a serviço da vida. Lei do CLT Transformação das anuidades dos conselhos profissionais em contribuição facultativa Utilização dos Bens Públicos por Agentes Públicos Eleitos pelo Povo para Legislar. Empresas de saneamento básico tem que ser pública! Não a privatização do saneamento básico Emenda Constitucional que Estabelece a Seleção Meritocrática dos Ministros do STF Lei de Proteção à Propriedade Privada e Coibição do Incentivo à Invasão. Isenção de Imposto de Renda Para Pessoa Com Deficiência Trabalhadora Ativa No Mercado Responsabilização Penal de Líderes Religiosos que Atribuem Doenças e Condições a Demônios. DNA obrigatório: a justiça genética contra fraudes de paternidade Lei do DNA Sistema "Protege Bet" Ensinar história de Mato Grosso para todos os alunos desde o ensino fundamental Abuso de Autoridade pelo Juiz que, nos Honorários Advocatícios, omitir-se à Tabela da OAB. Participação de pessoas físicas no ajuizamento de ações de preservação ambiental Aumento do Limite de Idade para Concursos Militares « ‹ 3 4 5 6 7 › » ENVIAR IDEIA