Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Estimulo pra alunos do ensino publico que alcancem bons desempenho no Enem Aposentadoria para mães cuidadoras de filhos especiais dependentes de cuidados. Automobilismo para todos Proibir que líderes religiosos usem a igreja para interferir nas políticas do Estado. Requisito para cargo de Ministro do Supremo ser exclusivo para Juízes de carreira e MP Proibição da comercialização de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de estampido. obrigar os internos do sistema prisional a terem o DNA registrado em banco de dados Impulso ao Desenvolvimento Imposto justos Educação Valorizada Equidade e Estímulo Econômico Unificação da Idade de Aposentadoria para Homens e Mulheres: 60 Anos PROIBIÇÃO DA VENDA DO CHUMBINHO Incentivo de práticas sobre conscientização da população negra e indígena nas bibliotecas Tornar obrigatória a tramitação de processos por crimes de responsabilidade Isenção de Imposto de Renda para adultos autistas Serviços sob concessão privada submetidos a avaliação de usuários. Fim da Indicação polica para o Supremo Tribunal Federal E votada de 4 em 4 anos Formação em TI com Estágios Remunerados: Inserção no Mercado Modernização Tecnológica nas Instituições de Ensino Superior Meditação na educação. Brasil deve parar de ter relações comerciais com Israel Instituição de auxiliares de professores no ensino básico público a cada 15 alunos em sala Fim do desconto de vale-transporte do trabalhador (6% sobre seu salário) Nova Proposta de Emenda à Constituição – PEC para equilíbrio dos poderes da União. Limitação de mandato aos ministros do STF para 5 anos. Inclusão social e informação ao adolescente maior de 16 anos inscrito no Cad único. REGULAMENTAÇÃO DE USUÁRIOS DO WIKIPEDIA EM CONFORMIDADE COM A LGPD Inclusão da matéria Educação financeira no ensino médio. O estabelecimento do Conselho Consultivo de Assuntos Internacionais 2º TURNO DE ELEIÇÕES PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL, OU C/ + DE 150.000 HABITANTES Direito a vale alimentação aos aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos O plano de carreira para para magistrados e desembargadores assuma o cargo de ministro . Padronização de todas as calçadas de todos os municípios/Br com piso de alto relevo p/ PCD Fim reeleição para o Executivo (todas as esferas) + amplia mandato (6a) + posse em 1º/fev Medidas sobre os ruídos emitidos por motores de veículos em áreas urbanas 29 de Setembro: Dia Nacional de Dom Pedro II - Patrono da Educação e da Pátria. O incentivo no imposto predial e território urbano - IPTU aos proprietários e/ou locatário Melhorias no trasporte de ônibus públicos. Pedidos de impeachment Aumentar a pena para crimes que afetem a existência de uma família inteira (morte). Impossibilitar a Mudança extrema de horários do CLT. Atrelar taxação dos dividendos ao salário mínimo e estado civil. Combate às espécies vegetais invasoras Regulamentação Ética de Inteligências Artificiais Legalização dos cassinos no Brasil, geração de emprego e renda para os cofres públicos. Acesso as pessoas carentes aos aparelhos odontológicos Estabelecimento de prazo máximo para consultas e exames de idosos pelo SUS - prioridade Laboratório de Informática nas Escolas Projeto cerca verde Introdução do sistema parlamentarista no Brasil Obrigatoriedade de avaliação física feita pelo profissional de Educação Física em academia Lei das práticas corporais Coleta de Lixo em Área Rural: Reforçando a Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Ajustes no inciso XI do 2° parágrafo da Lei 8.171/19. Incentivo à educação e inclusão digital para terceira idade. Promoção de incentivos financeiros aos empreendedores sociais. Acesso a transporte e educação para estudantes com dificuldades de acessibilidade. Subsídio de 30% sobre o valor total do projeto para a utilização de energia fotovoltaica Piso nacional do instrutor de transito dos CFC's auto escola Obrigar montadoras manter carros 0km com câmbio manual, com motorização acima de 1.3 Proíbe o reajuste do da elite do funcionalismo público DEMOCRACIA DIRETA: Consulta Anual ao Povo Brasileiro Auxilio LGBTQIAP+ Fixo Obrigatório. Inclusão digital na educação das escolas Alteração da lei de arbitragem nº 9.307/1996 Colação de grau especial a aprovados na OAB Portas giratórias com detectores de metais nas escolas públicas. Obrigatoriedade de escolha do PGR dentro os selecionados da lista tríplice. Mais uma vez uma brasileira ou brasileiro vem pedir pelo fim das regalias no congresso Salário da Dona de Casa Autorização prévia para divulgação de notícias de cunho pessoal. Torna obrigatório a prestação de contas e auditoria pública de ONGs, e entidade religiosa O Congresso Nacional não poderá aumentar seu ganhos sem anuência do povo. Cria as matérias de Direito e Saúde Pública na grade curricular do ensino médio Gerar dupla senha para o PIX Senha para operação normal Senha de alerta de golpe DPVAT mantido com recursos do IPVA,sem aumento de custo do IPVA. "Proteger a democracia: banir símbolos autoritários, garantindo paz e liberdade." Tornar o Enem instrumento suficiente para outorga de diploma de ensino medio Fim da polícia militar. Ter apenas uma polícia nos estados que seja apenas civil. Fim da imunidade tributária para Templos Religiosos e seus Líderes. Ensino nas escolas públicas, do ensino infantil ao médio, em tempo integral. Igualdade no reajuste dos beneficiários aposentados no INSS pelo IPCA Manutenção dos estúdios de dublagem em face ao risco de uso de IAs Redução da emissão de poluentes de motores à combustão de 2 tempos Dispõe sobre isenção fiscal a agricultores que cultivem alimentos que constam na c. básica Normatizar uso indiscriminado de celulares em salas de aula de escolas de Educação Básica. Modificação do artigo 35 da Lei nº 12.651, de 2012 (quanto ao uso do SINAFLOR) Benefício ao professor, sem onerar o estado, proporcional ao sucesso dos alunos, via app Ensino Superior Gratuito Fim de todas as escolas privadas. Mudança na Tabela de Imposto de Renda. Proíbe o voto para beneficiários de programas sociais Justiça, Equidade e Ressocialização Tornar Traficante de Drogas, Criminoso de Guerras. Declarar o Sr. Benjamin Netanyahu "Persona non grata" no Estado brasileiro. Revogação da Anistia para Pagamento do FIES Todo cidadão que atentar contra um agente do Estado, está atacando contra o Brasil . Nomeação de no mínimo 25% dos candidatos homologados em concurso no prazo de 6 meses. Responsabilização penal de cirurgiões que cometam erros evitáveis « ‹ 3 4 5 6 7 › » ENVIAR IDEIA