Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei que Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais da Comunicação. Lei que disponibiliza moradia para os animais de rua. Estabelece incentivo de impostos para empresas que contratarem trabalhadores +50 Isenção dos impostos de importação Taxação sobre grandes fortunas. Falta Abonada Aumento das cotas de Concurso público para o público PCD. Lei da Denunciação Caluniosa Revogação do congelamento de progressões funcionais para professores durante a pandemia. Tornar o Tec. ou esteticista um profissional da saúde e criação do seu Conselho Federativo Extinção do caráter obrigatório do Alistamento Militar para jovens do sexo masculino Estabelecer piso salarial para as profissões de Bibliotecário e Técnico em Biblioteconomia C.N.H. para semi alfabetizado e analfabeto Pessoas que tenham sido diagnosticadas com doenças raras devem receber um auxílio Reflorestamento por Empresas de Papel e Celulose: 1 árvore cortada = 2 plantadas. Adesão ao estágio obrigatório no ensino médio Inclusão de curso de informática,para alunos de ensino médio. Lei que cria cesta básica mensal a pessoas de baixa renda. Substituição do IPVA para criação de um licenciamento anual Regulamentação sobre veículos registrados em CNPJ Obrigatoriedade de experiência prévia em gestão para cargos públicos . Exclusão de datas comemorativas + inclusão de dias de férias ao trabalhador Inserir uma base de alimentação saudável nas escolas públicas e privadas. Educação Antirracista como disciplina obrigatória no currículo escolar. Lei para Punição de Praticantes de Ódio na Internet e "Abusadores Digitais" OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM PELOS MUNICÍPIOS É essencial que haja mas segurança nas escolas ou redes de ensinos seja públicas e privada Direito de acompanhamento especializado por estudantes Deficiência e TEA Revisão do CTB para suspender a CNH por estacionar veículos sobre calçadas e sem placa. Fim das Emendas Parlamentares ao Orçamento Público Proibir a manifestação e propagação da fé e religião do candidato em propagandas políticas Autorização de saque do FGTS para Autista. Bolsa Higiene - Cuidados pessoais para todos os brasileiros de baixa renda. Atualização da cota PCD em empresas Possibilidade de criação da ferramenta de Nota de Repúdio com perda de mandato Padronização Nacional dos pesos dos produtos industriais nas embalagens comercializadas. Expansão dos investimentos na Agência Espacial Brasileira (AEB) Regulamentação e Criação de Conselho de Práticas Integrativas e Complementares Lei do meio ambiente Iniciativa de Segurança Pública e Reabilitação para Alcoolismo Salário Mínimo de 3.000 reais. Dignidade a todos os trabalhadores. Necessidade de inscrição em programa social de governo para concessão de gratuidade A requerente deverá comprovar inexistência de filhos comuns, na medida protetiva urgência. Lei de Reforma Administrativa e Mérito na Nomeação de Cargos Públicos. Inclusão da heteroidentificação do cidadão quando "pardo/negro" no RG ou Identidade Lei de gratuidade nos estacionamentos para PCD, idosos e TEA Lei de Incentivo ao Desenvolvimento da Indústria Espacial Brasileira. Acompanhante pra todos posentadoria incapacidade permanente Distrital francês Fortalecimento das leis de proteção às vítimas de assédio moral e sexual. Isenção de IPVA para PcD em veículos picapes As concessionarias que cobram os valores dos recursos hídricos apresentem o projetos. Dia da Síndrome de Down, da Democracia e Direitos Humanos como Feriado pelo projeto Desconto Mínimo Obrigatório nos sacolões Criação do Conselho de Engenharia Elétrica e Eletrônica (CEEE) no Brasil Impedir a venda da Avibras, Empresa essencial para a defesa do nosso país. Intervenção Federal no Rio de Janeiro, por falta de segurança Proibir fogos de artificio, com ruídos rojões mosteiros bombas etc; Fim do imposto sobre veículos automotores IPVA Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam as outras pessoassporseremLGBT Aprovar ESTABILIDADE DE 05 ANOS no serviço aos trabalhadores celetistas com Câncer. Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo Dar o direito a aposentadoria total, em caso de um vir a óbito. Valorização e Relevância do Voto Nulo para o Fortalecimento da Democracia Redução gradativa da comercialização de bebidas em garrafas plásticas. Regulamentação do Cultivo de cânhamo no Brasil Tratar como terrorismo o porte de fuzis em conluio com Tráfico de Drogas. Altera dispositivo da Lei 14.601/23 que institui o Programa Bolsa Família Institui o dia da memória do golpe de 64 a ser rememorando como feriado nacional dia 01/04 ENSINO POLITÍCO OBRIGATÓRIO Ampliação da Fiscalização e Transparência na Gestão de Planos de Previdência Complementar Permissão para criação pássaros devidamente documentados com n.f e sem registro no ibama Inclusão de refeitórios nos Campus dos Institutos Federais. Uma Proposta de Lei para o Estudo Domiciliar de Alunos com Fobia Social, Simplificação do Sistema Tributário Nacional. Lei da educação inclusiva Iniciativa de Bem-Estar Escolar: bem estar dos alunos. Dignidade para os alunos Dias da Santa Dulce, Libertação Humana, Desastres Naturais e Voto da Mulher como Feriados Extinção do voto proporcional p/todos cargos eletivos. Voto é do candidato;não do partido. Retirar do presidente da República a escolha de ministros do supremo tribunal federal. Exigência de teste toxicologico semanal para deputados e senadores Limitar o mandato dos juízes do STF para o mesmo tempo dos senadores Acompanhamento constante da saúde e bem estar de profissionais do sexo Bolsa e auxílio para Músicos amadores e profissionais "Cada Nota" Profissão de Cuidador de Idosos e EProfissão de Cuidador de Idosos e Empregados Domesticos Voto Popular para Indicação de Ministros do STF Transformação do lixo em asfalto Tornar crime a homofobia, transfobia e lgbtfobia em geral Preservando Identidades: Abono de Faltas Indígenas em dias de vivência cultural na aldeia Sábado que não for feriado seja considerados Dias Úteis no calendário civil e bancario Aposentadoria especial para todos os servidores efetivos da Educação Aumento da Idade Mínima para a Interdição para 21 anos Zona Franca do Acre e Amapá. Apreensão de caixa de sons e de outras providências geradoras de ruídos e multas. Altera idade mínima e escolaridade para cargos eletivos. Voltar com a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir de 35 anos de Contribuição Coleta de animais em estado de abandono, em locais públicos para evitar ataques a pessoas Todas as eleições acontecem no mesmo ano, reajusto do tempo de mandato e fim da reeleição Circulação de caminhões, entre 22hs até 06hs independente de tamanho e local! Educação Ambiental Escolar: A prática leva a sustentabilidade. « ‹ 3 4 5 6 7 › » ENVIAR IDEIA