Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Abrigos para que moradores de Rua possam conseguir trabalho. Inquilino não é proprietário do imóvel Proibição de candidatura para indivíduos que não moram a 2/3 de sua vida no território. Plebiscito Nacional para a escolha do sistema de governo do Brasil pelos Brasileiros. Gostaria que propõe o fim de perseguição do funcionalismo público Disciplina de Proteção de Gênero e Combate à Violência contra a Mulher em todas as escolas Criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos e cemitérios públicos para pets Proposta de alteração do IRPF com isenção ampliada e tributação de dividendos Acompanhamento psicológico obrigatório pelo SUS de crianças a partir dos 5 anos de idade. Valorização Salarial do Profissional de Educação Física Proibir no Brasil o transportes de Pets em moto. Se criança não pode, Pet também não. Ser obrigatório prova de direito Constitucional, Adm para todo Candidato a cargo eleitoral! Subsídio para aquisição de ares condicionados inverteres móveis à população brasileira. Psicólogos nas escolas Fortalecimento do CNJ para celeridade e controle ético no Judiciário Redução dos crimes e acidentes de trânsito por meio do ensino público e privado. Bolsa Família-Reverter o auxílio para cartão alimentação, com proibição de saque. Subir limite do e-Financeira para R$10 Mil, por CPF, reajustado pelo Sal. Minimo Nacional Inclusão de homofobia, transfobia e misoginia entre os crimes inafiançáveis. Defesa Nacional - O Brasil como potência militar global afim de resguardar nossa soberania Uso Ético da IA na Contabilidade e Educação Permitir porte controlado de taser não letal para autodefesa de cidadãos sem antecedentes. A volta do imperio do brasil PISO NÃO É TETO! Alteração da Lei do piso do magistério Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 Fim do voto secreto no Congresso Nacional Isenção de Imposto de Renda para Aposentados Muito Idosos Fim vitaliciedade Ministros STF. Mandatos até 8 anos e sem regalias. Lei de acesso a tecnologias de defesa não letais ou menos letais Maior idade penal reduzida pra 15 anos. Ensino de Direitos Constitucionais no Ensino Médio EC que altera a forma de definição dos Ministros do STF e demais tribunais federais. Projeto De Lei – Valorização Da Aposentadoria Por Invalidez Igualar o reajuste salarial da câmara e senado ao percentual de reajuste do salário mínimo Isenção de Imposto de Renda para aposentados.que recebem o teto do INSS Programa SISU-PÓS Uso de Posse de Armas à defesa da Mulher. Reconhecimento jurídico das amizades para construção de patrimônio e família. Zero IPTU para inquilino Permitir atividade técnica intelectual remota para aposentado por incapacidade permanente Fim da aposentadoria compulsória para juízes Fundo Nacional de Financiamento ao Ensino Superior Brasileiro. Criar uma lei para que parlamentares em todas as esferas realizem exame toxicológico Propor reajuste anual para os não docentes da educação. Reforma do ECA: Eficácia Socioeducativa, Fortalecimento Familiar e Responsabilização. Criação do "Cartão do Trabalhador Formal": isenção de impostos para trabalhadores Desenrola Brasil - O retorno fixo (Desenrola Fixo) Rifas Legais Já: Mais Liberdade, Menos Burocracia Teto de salários do funcionalismo público Lei de Combate ao Discurso de Ódio de Gênero e Misoginia Digital Alteração dos Requisitos de Investidura no STF Redução do ipva no Brasil, e isenção total em estados que tem vias em má conservação. Atendimento prioritário imediato para pessoas com Transtorno do Espectro Autista incluir a fertilizaçao in vitro no rol da ANS dos planos de saúde. Fim de beneficios e verbas que ultrapassam o teto constitucional de politicos. Diminuiçao da Maioridade Penal para 16 Anos. Inclusão obrigatória de Educação Financeira e Empreendedorismo no Ensino Médio Código de Conduta de bancas contratadas para concurso público Tornar obrigatório banheiro para Clientes em todo estabelecimento comercial. Formação Crítica para o Futuro do Brasil Lei de Proteção à Identidade Biológica Feminina e à Liberdade de Expressão Científica. Lei da Identidade Plena e Soberania do Registro Civil (Autodeterminação de Gênero) Passar a tratar Acesso à Internet como Serviço Essencial Obrigação de nível superior para TODOS os políticos. Redução de salário base para políticos e seus benefícios, como no mundo privado. Exame toxicológico obrigatório para professores da rede pública. Inclusão da disciplina de Noções de Direito e Cidadania no currículo do Ensino Médio Agilização do pagamento de indenizações contra o Estado e redução de recursos protelatório Revogar ou Reduzir o Imposto Sobre a Importação (60% + ICMS). Sistema de cotas para pessoas transgêneras em concursos públicos federais/nacionais Garantir oferta do Atendimento Educacional Especializado no turno regular escolar Fim do ponto cego: espelhos 360° obrigatórios em todos os carros Programa Nacional de Autodefesa Feminina (PNAF) Universalização da Educação Pública com Criação do Sistema Nacional de Educação Revogação do Art. 12 da Lei 15.211/2025 (Lei Felca) para proteção ao software livre Criação de Cidades-Complexo Autossuficientes para Habitação Urbana Definição do piso salarial para projetistas industriais. Licença remunerada para acompanhamento de familiar com doença grave. Alteração do CTB para vedar explicitamente a reserva de vagas em recuos de calçada. Programa Nacional de Material Gratuito para Preparação para o ENEM e Concursos Públicos Programa de Incentivo Educacional Progressivo para Militares Temporários das Forças Armada Cadastro Público Nacional de Leilões de Veículos Inclusão de Educação Financeira e Legislação de Trânsito no Currículo Escolar Público Lei da Limitação de Mandatos para impedir que política torne uma carreira vitalícia Infância sem sexualização: proíbe conteúdo impróprio para crianças Criação de Política de Estado para Prioridade da Educação Básica no Brasil PEC para incluir o "Controle Social" na CF de 1988 contra atos de membros de Poder. Proposta para Tornar o Roubo de Celular Crime Hediondo no Brasil PROPOSTA DE SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA: "MEI AUTOMÁTICO 7%" Proibição de Mecânicas Gacha e Loot Boxes Pagas em Jogos Digitais no Brasil Isentar os adicionais de insalubridade e periculosidade da base calculo de desconto Piso salario para todos funcionário público proibir quaisquer jogos de azar ou apostas. Prorrogação excepcional do contrato do Jovem Aprendiz para futura efetivação CLT Aula obrigatória de Constituição Federal e cidadania no Ensino Médio Piso salarial Lei de Amparo ao cuidador / Tutor solo Programa Nacional de Transição do Auxílio Social para o Trabalho Formal. Combate às drogas com o Sistema imposto-drogue Legalização do cultivo da canabis para fins recreativo. MEI com FGTS, férias e 13º salário: proteção, dignidade e crescimento para quem trabalha. « ‹ 3 4 5 6 7 › » ENVIAR IDEIA