Ideia Legislativa - Lei da Denunciação Caluniosa :: Portal e-Cidadania

Lei da Denunciação Caluniosa

Qualquer Pessoa que fazer uma falsa acusação de Qualquer Crime : Pena de 8 a 20 Anos de Prisão ( tem que virar crime hediondo ) Se a falsa acusação levar a morte a vítima por exemplo em um tribunal do crime do submundo ou em um linchamento popular : Pena de 12 a 30 Anos de Prisão

Mais detalhes

Que tem que provar a falsa acusação é o acusador , praticou fake News , falsa acusação , calúnia e difamação : criminoso igual ou semelhante ao assassino , destruidores da vida de uma pessoa . Chegou ao momento de aumento do tempo da pena condizente a um crime tão hediondo e abominável quando esse , sem perdão ou piedade a essas "pessoas "

3 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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