Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Teto em mensalidades de medicina nas faculdades particulares. proibição de sons automotivos ou mecanicos em via pública de todo país. Parcelamento de IPVA FIM DAS URNAS ELETRÔNICAS E MAIS TRANSPARÊNCIA NAS ELEICOÊS Educação Ambiental Escolar: A prática leva a sustentabilidade. Lei "JOCA" Lei e regulamentação de Transporte de Animais Via Aérea e Terrestre no Brasil Cotas para autistas em universidades públicas. Polícia Rodoviária Federal Do Brasil TRANSFORMAR EM FURTO QUALIFICADO O FURTO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA, INTERNET E OUTROS. Autorizar o porte de arma por parte do Tabelião ou Oficial de Registros. Proibição de criadores da raça Pitbull em todo o território nacional. Militares das Forças Armadas da reserva prestar concurso para o magisterio As Penalizações para Empresas do Mercado Financeiro que Descontam Valores Indevidamente IPVA com desconto de 40 % para motorista de aplicativos Orgão que auxilie e oriente o motorista de aplicativo para a aposentadoria Lei de Inclusão Ao Mercado de Ações Aumento de Professores de Apoio em Escolas Públicas Ter profissionais de educação nas enfermarias de pediatria. Provisionamento de cursos técnicos/profissionalizantes para alunos do fundamental público. Criminalizar o foro privilegiado Antecipação dos Feriados de 2025 de Finados e Nossa Senhora Aparecida A responsabilidade de cada família de ter uma muda de árvore para plantar. Laudo de fisioterapeuta para aprovação em processos seletivos. Teste psicológico e laudo psiquiátrico para todos quem trabalha como servidores públicos. Fundo Nacional Específico para Investimentos em Infraestrutura de Saneamento Utilização das arrecadações das privatizações no setor público Bloqueadores de internet e ligação em todos os presídios do país. Obrigatoriedade de batida de ponto para todos servidores públicos. Provas aplicadas pelos Estados ou Municípios Criação de polícia de controle de imigração. Criação de lei que permita qualquer indivíduo sem está em um partido Criação do marco da mobilidade urbana no país. Todos os registros do paciente online tanto público como privado. Projeto de lêi de candidato prevê Redução do salário dos deputados federais no País Troca de ponto na CNH por doação de sangue Alteração de PBT, e número de passageiros para a categoria B Pensão alimentícia será apenas o básico para sobrevivência e bem estar do filho. Prisão para mulher que cometer crime ou denúncia caluniosa Prisao de no mínimo 2 anos para quem cometer pequenos furtos Não será permitido mais que 3 salários mínimos a qualquer parlamentar ou político no Brasi O cônjuge que for dono do imóvel, não poderá ser afastado do mesmo Inclusão de Pessoas com TEA de Redes Particulares nas cotas do Enem e Universidades Isenção total de impostos para aquisição de arma de fogo por militares estaduais Limitação de viagens internacionais pagas para deputados e senadores somente duas por ano Recuperação ambiental, em áreas degradadas destinadas a reforma agrária. Aumento do número de jurados do Tribunal do Júri Programa nacional de incentivo à leitura. Solução para os resíduos poluentes Lei de Responsabilidade Financeira - qualidade dos gastas e invest. do dinheiro público Projeto político - plano gerencial para o mandato político. Índice Nacional de Reajustes de Salarios Autonomia dos órgãos públicos Permitir candidatos independentes e mandato coletivo Eleições diretas para o STJ, STF e tribunais de justiça e fim do mandato vitalício Novo calendário eleitoral por poder Selo verde e selo cultural Nova lei de licitação e compras públicas Tornar crime legislar em causa própria Fim do auto de resistência Indenização e reparação imediata por danos ao cidadão Todo cidadão tem direito a um atendimento de qualidade Lei da obrigação ambiental e gestão de resíduos Cotas parlamentares para mulheres e negros Producao no brasil de bombas . fusao. ficao. A vacuo. Hidrogenio. Termo barica. Nuclear. A ISENÇÃO DE PEDÁGIO PARA PROFESSORES Redução da carga horária de trabalho p/36 horas semanais obrigatórias. VALE TRANSPORTE OU VALE LOCOMOÇÃO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS APOIO PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NÃO EFETIVOS COM RECURSOS PRÓPRI Fim no Abuso do Detran. Aumenta idade mínima para cargos eletivos no Brasil. Voto majoritário para todos os cargos eletivos. Mais segurança no trânsito Minha ideia é mexer no bolso de quem faz loucura no trânsito. Redução penal para 14 anos Criminalização da lgbtfobia em lei especial Legalização da eutanásia Sugiro a criação de lei "Família de Jesus, Mulheres Protegidas. " Projeto de Lei Comunitário: Fortalecendo a Agricultura Familiar Lei de Imposto Ecológico sobre Plástico Proibido cigarro eletrônicos Manutenção da dívida do INSS Descanso e lazer semanal para os trabalhadores em geral. torna crime ediondo acusação falsa de estupro exigência de atendimento e emissão de eSIM digital Obrigatoriedade no estudo no ensino médio sobre direito dos trabalhadores torna crime sujeito a caçação de mandato atuar como juiz em caso aonde há claros interesse institui o MEI para desenvolvedores de softwares e programadores torna o regime de separação obrigatória de bens padrão em casamentos INCLUIR GRADUAÇÃO SUPERIOR COMO REQUISITO MÍNIMO PARA EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO ELETIVO Bom dia venho por meio desta solicitar ao inss a aprovar o consignado auxilio acidente Ar condicionado obrigatório em todas as escolas Armários para alunos nas escolas Ser obrigatória a distribuição de água potável gratuita em qualquer estabelecimento SUS para animais gratuito Diminuição de plástico descartável Redução da pena para furto de coisas essenciais para a vida Reajuste do salário mínimo brasileiro anualmente PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PROGRESSÃO VERICAL - PARADIGMA PARA EQUIPARADO « ‹ 17 18 19 20 21 › » ENVIAR IDEIA