Ideia Legislativa
torna crime sujeito a caçação de mandato atuar como juiz em caso aonde há claros interesse
torna crime ediondo inafiançável, o juiz que participar como julgador, mas, tendo interesses claros de acusar alguém no processo. o julgamento poderá ser suspenso a qualquer minuto, amparado pela lei, exigindo imediata substituição do juiz suspeito.
Mais detalhes
Esta lei Visa impedir que, juízes e promotores que possuam Claro interesse em um julgamento na tentativa de realizar vingança e não justiça, julguem o caso como acusadores e não como julgadores. Em qualquer Esfera , até mesmo durante o julgamento , este poderá ser suspenso por qualquer uma das partes réus ou acusadores caso seja identificado qualquer interesse do juiz em favorecer parte contrária
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/08/2024
Ideia proposta por
THADEU H. D. A.
- MG
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