Ideia Legislativa - Indenização e reparação imediata por danos ao cidadão :: Portal e-Cidadania

Indenização e reparação imediata por danos ao cidadão

O estado não pode ser um terror na vida do cidadão. O papel do Estado tem que ser de acolhimento e cooperação. Quando o Estado fere seja moral, financeira ou fisicamente um cidadão, como numa prisão ilegal, por exemplo, o estado tem o dever de indenizar imediatamente

Mais detalhes

O mesmo pode ser aplicado à um condutor de veículo que fere alguém num acidente, mas aqui estamos tratando primordialmente do papel do Estado em ser o primeiro a reconhecer os danos e males infligidos à seu cidadão e a lei tem que estabelecer isso, com prazo estabelecido para que o Estado se responsabilize e tome as devidas providências.

0 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe