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Lei de Imposto Ecológico sobre Plástico

O imposto incidirá em todos os níveis de tributação, aumentando em 10% para plástico não reciclado e reduzindo em 10% para plástico reciclado. Isso promoverá a reciclagem e práticas sustentáveis, integrando-se à Reforma Tributária já aprovada.

Mais detalhes

A lei cria um imposto ecológico de 10% sobre plástico não reciclado, ao mesmo tempo em que reduz os impostos em 10% para plástico reciclado. O imposto incidirá em todos os níveis de tributação e será incluído na Reforma Tributária já aprovada. Essa medida visa incentivar a reciclagem e desencorajar o uso de plásticos não reciclados, promovendo práticas mais sustentáveis.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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