Ideia Legislativa
torna crime ediondo acusação falsa de estupro
torna crime ediondo inafiançável, com pena triplicada do qual se acusa, para o denunciante que, falsamente atribui a uma pessoa um crime, sabendo que este não o fez, e o crime inicie inquérito. A pena deverá ser de pena capital de 40 anos de prisão quando a falsa denúncia for de crime sexual
Mais detalhes
a lei deverá exigir a identificação de uma pessoa que registre boletim de ocorrência ou instaure inquérito de crime, e a prisão desta pessoa caso o crime ao qual se acuse seja na verdade falsa denúncia. em caso de crimes sexuais em que é verificada a invericidade do fato, o acusador deverá ser preso por quarenta anos, sem fiança e sem chance de progressão de pena.
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/08/2024
Ideia proposta por
THADEU H. D. A.
- MG
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