Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: reforma legislativa A aplicação de diretrizes mais vigorosas em questão de vazamentos online de dados. propor a criação e reformulação da CLT Isenção de impostos para lentes de alto grau Encerrar a Fabricação de Automóveis a Combustíveis Fósseis Abrangência da lei da PCD(monoculares) que ora desconhecida pelos Estados e municípios. Faça roubo de arte ilegal Base da polícia militar dentro das escolas para maior segurança dos alunos e professores contra assédio nas escolas. Não deveria ser obrigatório se alistar para o exército A fiscalização do descartei inadequado do plástico no meio ambiente Fim dos itinerários por línguas estrangeiras e suas culturas A ideia colocaria até 3 psiquiatras profissionais em cada escola pública e privada Lei de regulação da inteligência artificial Não coloca fogo em áreas verdes A proibição de presidiário terem sua sentença diminuida por um bom comportamento Criminalização do discurso de ódio contra raça, religião e ou classe social. Obriga União e entes federados a subsidiar a agrofloresta no semiárido e áreas devastadas Direito Constitucional é Legal canal de denúncia e funil de governança para encaminhamento a rede pública de apoio Emenda a lei 109, que trata da Previdência Fechada no Brasil. Respeitando contratos. Eleições e Mandato presidencial Incorporar descontos do INSS sobre 13o. salário e Férias no calculo da aposentadoria. obrigatoriedade instituições de terem seu quadro profissionais especializados com trans Aumento de Penalidades nos casos de abusos cometidos por Líderes Religiosos Saúde para todos Projeto de lei para aprimoramento educacional de representantes políticos. Extinção da profissionalização dos políticos Extinção da Ajuda de Custo e Auxílio Moradia para Deputados falta De organização em postos públicos Aulas no ensino médio O investimento em escolas públicas para a prática de esportes olímpicos. Projeto obriga Estado ,governo e municipio a combater ocupações irregulares Cursinho popular com bolsa auxílio. Criação De Ferramentas Burocráticas Para Garantir Cumprimento De Agenda Ambiental Transformar todos pontos de fidelidade de qualquer plano em dinheiro, proibindo expirar Independência das investigações no inquérito policial. Atualização Do Artigo 289 Do Código Penal - Moeda Falsa Classificar como baixa renda quem recebe até 1 salário mínimo publicado pelo DIEESE Idéia Legislativa jurídica com penas mais eficazes Processo Direito Penal Novas tecnologias no direito penal Reforma da Previdência Social Trazer ao Congresso tema de relevância social usurpado pelo STF sem legitimidade do voto. Aumentará o número de cursos de metrados e doutorados, e ampliará a concorrência. Ensino Superior de qualidade presencial. Alteração das regras de cumprimento de pena e redução da população prisional. Estabelecer metas claras e políticas para a redução de emissões de carbono. Incentivar o uso de energias renováveis. Revisão dos salários, aposentadoria e benefícios dos políticos e do judiciário. Proteção das mulheres vítimas de agressões e homicídios Tornar obrigatório a existência de salas de recursos nas escolas. Explosão de desempregos causados pela futura automação e uma solução viável e eficiente. Cinemas adaptados para pessoas com deficiência intelectual Desistência do recurso pelo Ministério Público Impor leis que proibam que o agressor esteja presente no depoimento da vítima. Programa de distribuição de fraldas descartáveis infantis. Acabar com a tributação em cascata, bitributação e o imposto sobre imposto. Ensinar Inglês e Espanhol nas escolas a partir do terceiro ano do ensino fundamental. Vacinação Obrigatoria Apos Ataque De Cachorros Em Pessoas Mesmo Estando Vacinados Ou Não Acabar com a obrigatoriedade de Estágio Supervisionado em segundas licenciaturas Alistamento obrigatório aos 30 anos de idade pois 95% vão para outras previdências . Terminar com a indicação do suplente de senador pelo próprio ocupante do cargo. Vedar o envio de recursos financeiros de quaisquer bancos públicos ao exterior. Ferrovia público-privada de trens de passageiros de alta velocidade a 200km por hora Bolsas de estudo e desconto conforme a renda para cursos de medicina da rede privada. Proibição de Corte de Fornecimento de Água e Luz com Atraso Mínimo de 90 Dias Reforçar a necessidade, urgente, de atendimento psicológico para alunos e professores Inclusão de figuras históricas femininas nos livros didáticos. CAPÍTULO IV DOS RESÍDUOS PERIGOSOS Identificação biométrica em sites de anúncios. Programa de Educação Financeira para Idosos Avaliar a aptidão dos professores que lecionam a mais de 20 anos. Reconhecimento da Arte Urbana nas escolas Estender Licença paternidade para 60 dia Regulamentação das calçadas e implementação do piso tátil próximo a áreas essenciais. Disciplina preparatória para vestibular desde a nona série. Reserva de primeira categoria ate 50 anos das forças armadas Subdivisão para controle de qualidade e acessibilidade das cestas básicas. Simplificação dos concursos públicos para contratação de professores. Lei de Assistência Essencial: Distribuição Gratuita de Produtos de Cuidado Projeto de re-inserção de ex dependentes químicos na sociedade Obrigatoriedade de visitas técnicas de escolas em grandes empresas Lei de proteção a segurança do ciclista. Criação de uma segunda moeda Lei diminuição de impostos sobre produtos alimentícios para as escolas-pública/privada. Imposto de professor Lei de Anti-Homofobia. Plantar árvores nas beiras das estradas do Brasil para fazer sombras Câmeras corporais obrigatórias em policiais da Polícia Federal durante qualquer operação Introdução de Recursos Eletrônicos no Direito Processual Penal Currículo De Educação Financeira Projeto proibe inversão de guarda como primeira opção em caso de denuncia de Alienação Redução do custo dos materiais didáticos. A Lei de Incentivo à Educação Digital tem como objetivo promover a inclusão digital. exigir das big techs uma central de telefone para recuperação de contas em contas invadida A ideia deste projeto de lei é que os pais fiquem mais ativos na vida escolar dos filhos. Criação do "ofício" de caçador de recompensas Mobilidade urbana para ciclistas e pedestres Educação Financeira Nas Escolas Desenvolver programas pedagógicos que estimule inclusão em escolas públicas e particulares « ‹ 987 988 989 990 991 › » ENVIAR IDEIA